Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Proposta de Emenda Constitucional Ano Proposição: 2013 
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Proposta de Emenda Constitucional n° 8/2013
ACRESCENTA O § 9º AO ART. 25 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE PARA INSTITUIR A NECESSIDADE DE PRÉVIA CONSULTA POPULAR PARA ALIENAÇÃO, TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE ACIONÁRIO, EXTINÇÃO, FUSÃO, INCORPORAÇÃO OU CISÃO DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA BANCO DO ESTADO DE SERGIPE S/A - BANESE.
Processo N°: 3152/2013 Protocolo N°: 8 ID: 26171 Data: 20/11/2013 12:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2013
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 44 E 64 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2737/2013 Protocolo N°: 7 ID: 26170 Data: 15/10/2013 11:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2013
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAPÍTULO V DO TÍTULO VII DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E MODIFICA OS SEUS ARTIGOS 253 E 254, PARA CUIDAR DOS INTERESSES DA JUVENTUDE.
Processo N°: 2617/2013 Protocolo N°: 6 ID: 26169 Data: 03/10/2013 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
Proposta de Emenda Constitucional n° 5/2013
ALTERA O ART. 120 DA CONSTITUTIÇÃO ESTADUAL DE 1989.
Processo N°: 1814/2013 Protocolo N°: 5 ID: 26168 Data: 05/08/2013 16:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Proposta de Emenda Constitucional n° 4/2013
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 35 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1162/2013 Protocolo N°: 4 ID: 26167 Data: 14/05/2013 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
Proposta de Emenda Constitucional n° 3/2013
ALTERA A ALÍNEA "A" DO INCISO XXIV DO "CAPUT" DO ART. 47, E O INCISO XXII DO ART. 84, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 1061/2013 Protocolo N°: 3 ID: 26166 Data: 03/05/2013 11:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
Proposta de Emenda Constitucional n° 2/2013
ALTERA O INCISO XXIII DO "CAPUT" DO ARTIGO 47 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 412/2013 Protocolo N°: 2 ID: 26165 Data: 12/03/2013 09:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Raimundo Vieira
Proposta de Emenda Constitucional n° 1/2013
ALTERA OS ARTIGOS 7,9, 28, 29 E 125 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, CRIANDO A POLÍCIA PENAL.
Processo N°: 377/2013 Protocolo N°: 1 ID: 26164 Data: 07/03/2013 11:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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