Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ano Proposição: 2013 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2013
SUSTA O DECRETO Nº 29.592, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS E OS QUE VIEREM A VAGAR DO PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS OU SALÁRIOS, DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUICAS E FUNDACÕES PÚBLICAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3375/2013 Protocolo N°: 5 ID: 25817 Data: 12/12/2013 08:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2013
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR PARA SE AUSENTAR DO ESTADO E DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ANUNCIA.
Processo N°: 3367/2013 Protocolo N°: 4 ID: 25816 Data: 11/12/2013 11:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2013
APROVA AS CONTAS ANUAIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2011.
Processo N°: 3132/2013 Protocolo N°: 3 ID: 25815 Data: 19/11/2013 09:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2013
APROVA AS CONTAS ANUAIS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2010.
Processo N°: 3130/2013 Protocolo N°: 2 ID: 25814 Data: 19/11/2013 08:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2013
TORNA SEM EFEITO A VOTAÇÃO DOS PROJETOS DE DECRETO LEGISLATIVO NºS 01/2012 E 02/2012, ASSIM COMO O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2012, DE 30 DE OUTUIBRO DE 2012, E DPA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1366/2013 Protocolo N°: 1 ID: 25813 Data: 28/05/2013 09:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Augusto Bezerra
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