Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2013 
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Veto Governamental n° 17/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2013, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2911/2013 Protocolo N°: 17 ID: 28760 Data: 29/10/2013 10:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 16/2013
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 238/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA MARIA MENDONÇA, QUE ESTABELECE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO ALCOOLISMO JUVENIL, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2907/2013 Protocolo N°: 16 ID: 28759 Data: 29/10/2013 10:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 15/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2013 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE ALTERA O ART. 19-A DA LEI Nº 5.699, DE 16 DE AGOSTO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS SERVIDORES MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, ACRESCENTADO PELA LEI Nº 6.331, DE 02 DE JANEIRO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2904/2013 Protocolo N°: 15 ID: 28758 Data: 29/10/2013 10:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 14/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 257/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO DANIEL QUE INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO APROVEITAMENTO DE ENERGIA SOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2901/2013 Protocolo N°: 14 ID: 28757 Data: 29/10/2013 10:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 13/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 201/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA GORETTI REIS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-ESCOLA, PARA DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES REFERENTES AO SISTEMA EDUCACIONAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2900/2013 Protocolo N°: 13 ID: 28756 Data: 29/10/2013 09:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 12/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILMAR CARVALHO QUE DISPÕE SOBRE A EXPOSIÇÃO DO IDEB EM CADA UNIDADE DE ENSINO DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2879/2013 Protocolo N°: 12 ID: 28755 Data: 24/10/2013 11:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 11/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 53/2011, DE AUTORIA DO DEP. GUSTINHO RIBEIRO, QUE INSTITUI, NO ESTADO DE SERGIPE, O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO, COMO POLÍTICA PÚBLICA PERMANENTE DE PROMOÇÃO DO ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COMPROVADA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2867/2013 Protocolo N°: 11 ID: 28754 Data: 24/10/2013 11:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 10/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 40/2011 DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE NOS TRANSPORTES COLETIVOS INTERMUNICIPAIS PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS FÍSICAS SENSORIAIS E MENTAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2864/2013 Protocolo N°: 10 ID: 28753 Data: 24/10/2013 10:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 9/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 239/2011 DE AUTORIA DO DEP. ZEZINHO GUIMARÃES QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO, NO ÂMBITO DO ESTADO SE. DE BRIQUEDOS QUE CONTENHAM NA SUA COMPOSIÇÃO A SUBSTÂNCIA FTALATO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2863/2013 Protocolo N°: 9 ID: 28752 Data: 24/10/2013 10:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Veto Governamental n° 8/2013
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 240/2011 DE AUTORIA DO DEP. ZEZINHO GUIMARÃES QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FABRICAÇÃO E COM. NO ÂMBITO DO ESTADO DE SE. DE PRODUTOS QUE CONTENHAM NA SUA COMP.A SUBSTÂNCIA BISFENOL-A, DEST. AO CONSUMO POR CRIANÇA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2862/2013 Protocolo N°: 8 ID: 28751 Data: 24/10/2013 10:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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