Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Substitutivo Ano Proposição: 2012 
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Substitutivo n° 5/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 167.301.548,18, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1874/2012 Protocolo N°: 5 ID: 25264 Data: 20/09/2012 08:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 4/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000.000,00, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1873/2012 Protocolo N°: 4 ID: 25263 Data: 20/09/2012 08:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 3/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A AUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA AMPLIAÇÃO DE UM PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1059/2012 Protocolo N°: 3 ID: 25262 Data: 24/05/2012 09:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 2/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR, AO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS Nº 278 NA CIDADE DE ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 1058/2012 Protocolo N°: 2 ID: 25261 Data: 24/05/2012 09:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Substitutivo n° 1/2012
INSTITUI O CÓDIGO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2012 Protocolo N°: 1 ID: 25260 Data: 11/05/2012 11:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
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