Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei n° 276/2012
ALTERA O RECONHCIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL PARA "ASSOCIAÇÃO DO RECANTO DOS IDOSOS DE PROPRÁ" , CNPJ Nº 13.374.293/0001-19, A DENOMINAÇÃO DA ENTÃO "ASSOCIAÇÃO DO RECANTO DO IDOSO PEDRO PAES MENDONÇA" COM SEDE E FORO NO MUNICIPIO DE PROPRIÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 7340, DE 27 DE DE DEZEMBRO DE 2011.
Processo N°: 2704/2012 Protocolo N°: 276 ID: 23108 Data: 12/12/2012 10:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Venâncio Fonseca
Projeto de Lei n° 275/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE FARINHA DE MANDIOCA - COOFAMA, NO POVOADO GAMELEIRA, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO/SE.
Processo N°: 2694/2012 Protocolo N°: 275 ID: 23107 Data: 11/12/2012 12:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zezinho Guimarães
Projeto de Lei n° 274/2012
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL DA FRENTE DA ASSSCIAÇÕES DE BAIRROS E POVOADOS DA CIDADE DE MARUIM- FABAPOCIM, COM CNPJ Nº 00.444.583/0001-40, COM SEDE NO MUNICIPIO DE MARUIM E FORO NA CIDADE DE ARACAJU-SE, DE QUE TRATA A LEI Nº 3790/1996.
Processo N°: 2691/2012 Protocolo N°: 274 ID: 23106 Data: 11/12/2012 10:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Zé Franco
Projeto de Lei n° 273/2012
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PLACA DE ADVERTÊNCIA SOBRE O USO INADEQUADO DE ANABOLIZANTES E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA A SAÚDE DO SER HUMANO, NAS DEPENDÊNCIAS DE ACADEMIAS DE GINÁSTICA, CENTROS OU CLUBES ESPORTIVOS OU CONGÊNERES NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2690/2012 Protocolo N°: 273 ID: 23105 Data: 11/12/2012 09:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 272/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E CRIADORES DE CAPRINOS, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 2686/2012 Protocolo N°: 272 ID: 23104 Data: 11/12/2012 09:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gustinho Ribeiro
Projeto de Lei n° 271/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A CENTRO DE ASSITENCIA SOCIAL E DE SAÚDE DE SERGIPE", CNPJ Nº 02.496.293/0001-75, COM SEDE A RUA DEPUTADO FRANCIASCO ARAUJO MACEDO, 210, NO MUNICIPIO DE ESTANCIA E FORO NA COMARCA DE ESTANCIA.
Processo N°: 2670/2012 Protocolo N°: 271 ID: 23103 Data: 10/12/2012 14:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 270/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO SÓCIO-CULTURAL DOS MORADORES DO MUNICIPIO DE CISTINAPÓLIS", CNPJ Nº 02.240.164/0001-11, COM SEDE NO POVOADO CAMPO DAS FLORES, S/N, NO MUNICIPIO DE CRISTINAPÓLIS E FORO NA COMARCA DE CRISTINAPÓLIS.
Processo N°: 2669/2012 Protocolo N°: 270 ID: 23102 Data: 10/12/2012 14:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 269/2012
RECONHECE DE UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÓCIO-CULTURAL MAR AZUL", CNPJ Nº 02.496.293/0001-75, COM SEDE A RUA CAPITÃO SALOMÃO, S/N, NO MUNICIPIO DE ESTANCIA E FORO NA COMARCA DE ESTANCIA.
Processo N°: 2668/2012 Protocolo N°: 269 ID: 23101 Data: 10/12/2012 14:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 268/2012
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR DIFERENCIADA PARA OS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES, OBESIDADE E DOENÇA CELÍACA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO.
Processo N°: 2662/2012 Protocolo N°: 268 ID: 23100 Data: 10/12/2012 09:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Projeto de Lei n° 267/2012
ACRESCENTA O INCISO XIII AO ARTIGO 5º À LEI Nº 5.783, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE A CRIAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE - FUPEN/SE, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°: 2661/2012 Protocolo N°: 267 ID: 23099 Data: 10/12/2012 09:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
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