Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Moção Ano Proposição: 2012 
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Moção n° 44/2012
APELA AO MIN. DO DESENV. AGRÁRIO, PEPE VARGAS, E AO MIN. DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, FERNANDO BEZERRA, PELA INCLUSÃO DA ÁREA DO MUNICÍPIO DE LAGARTO COMPREENDIDA PELAS DIVISAS COM OS MUNICÍPIOS DE RIACHÃO DO DANTAS, SIMÃO DIAS E DO RIO VAZA-BARRIS, NO ÂMBITO DA REGIÃO DE CLIMA SEMI-ÁRIDO SERGIPANO.
Processo N°: 2614/2012 Protocolo N°: 44 ID: 22817 Data: 04/12/2012 09:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 43/2012
APLAUSO À PRESIDENTE DILMA ROUSSEF POR TER DEMARCADO AS TERRAS INDÍGENAS NO MATO GROSSO DO SUL
Processo N°: 2451/2012 Protocolo N°: 43 ID: 22816 Data: 20/11/2012 14:34:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Moção n° 42/2012
APELO AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL , PARA QUE OS MINISTROS DO SUPREMO POSSAM JULGAR COM CELERIDADE E DE FORMA FAVORÁVEL AOS ÍNDIOS GUARANI KAIOWÁS O PROCESSO REFERENTE AS TERRAS DO MATO GROSSO DO SUL
Processo N°: 2450/2012 Protocolo N°: 42 ID: 22815 Data: 20/11/2012 14:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Moção n° 41/2012
APLAUSO AO EX-MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, CARLOS AYRES BRITTO PELA BRILHANTE E HONROSA CARREIRA JURÍDICA QUE EXERCEU AO LONGO DE SUA VIDA.
Processo N°: 2439/2012 Protocolo N°: 41 ID: 22814 Data: 19/11/2012 15:02:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Moção n° 40/2012
APELA AO EXMº SR. CARLOS ALBERTO RICHA, GOVERNADOR DO PARANÁ, PELA VIABILIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DO CENTRO DE PESQUISAS E ESTUDOS EM AGROECOLOGIA "WALMIR MOTA DE OLIVEIRA" VINCULADO AO IAPAR, E AO EXMº SR. DES. MIGUEL KFOURI NETO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARANÁ, PELA PUNIÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELO ASSASSINATO DO TRABALHADOR, MILITANTE DO MST, WALMIR MOTA DE OLIVEIRA.
Processo N°: 2222/2012 Protocolo N°: 40 ID: 22813 Data: 29/10/2012 16:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 39/2012
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEFF, PELA VIABILIZAÇÃO DE UMA SOLUÇÃO PARA O PROBLEMA ENFRENTADO PELOS ÍNDIOS DA ETNIA GUARANI KAIOWA, GARANTINDO QUE OS MESMOS RETOMEM A POSSE DO TERRITÓRIO LOCALIZADO NO ARROIO KORAL, MUNICÍPIO DE PARANHOS, ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL.
Processo N°: 2221/2012 Protocolo N°: 39 ID: 22812 Data: 29/10/2012 16:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 38/2012
APELA À PRESIDENTE DA REPÚBLICA, DILMA ROUSSEF, AO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, ROBERTO GURGEL, À PRESIDENTE DA FUNAI, MARTA MARIA AZEVEDO E AO PRESIDENTE DO TRF DA 3ª REGIÃO, DESEMBARGADOR NEWTON DE LUCCA, PARA QUE POSSAM INTERVIR NO MATO GROSSO DO SUL, QUANTO À DEMARCAÇÃO DAS TERRAS INDÍGENAS.
Processo N°: 2203/2012 Protocolo N°: 38 ID: 22811 Data: 25/10/2012 09:10:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana Lúcia
Moção n° 37/2012
APELA AOS SENADORES ANTÔNIO CARLOS VALADARES, EDUARDO AMORIM E MARIA DO CARMO ALVES, MEMBROS DA BANCADA SERGIPANA NO SENADO FEDERAL, PELA APROVAÇÃO DA PROPOSTA QUE ESTABELECE 10% DO PRODUTO INTERNO BRUTO ( PIB ) DO PAÍS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
Processo N°: 2156/2012 Protocolo N°: 37 ID: 22810 Data: 22/10/2012 15:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Daniel
Moção n° 36/2012
APLAUSO AO MOVIMENTO DE CURSILHOS DE CRISTANDADE DA DIOCESE DE ESTÂNCIA PELA PASSAGEM DA COMEMORAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DE ATUAÇÃO DO MOVIMENTO NO BRASIL, ONDE FOI CELEBRADA MISSA SOLENE PRESIDIDA POR DOM MARCO EUGÊNIO.
Processo N°: 2086/2012 Protocolo N°: 36 ID: 22809 Data: 17/10/2012 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilson Andrade
Moção n° 35/2012
APELO AO SENHOR JOSÉ SARNEY, PRESIDENTE DO SENADO, PARA QUE SEJA RETIRADA DE PAUTA A VOTAÇÃO DA REVISÃO DO NOVO TEXTO PENAL, ATÉ QUE O MÁXIMO DE DISCURSSÕES E PROPOSTAS SEJAM APRESENTADAS À COMISSÃO
Processo N°: 1921/2012 Protocolo N°: 35 ID: 22808 Data: 28/09/2012 09:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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