Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2012 
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Veto Governamental n° 9/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 90/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE SANÇÕES AOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAREM OU DOAREM A MENORES DE 18 ANOS PRODUTOS VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE A ADULTOS
Processo N°: 1490/2012 Protocolo N°: 9 ID: 25273 Data: 07/08/2012 10:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 8/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 211/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DO CORRETOR DE SEGUROS OU DE SEU REPRESENTANTE LEGAL EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM SEGUROS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1487/2012 Protocolo N°: 8 ID: 25272 Data: 07/08/2012 09:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 7/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2011, DE AUTORIA DO DEP. AUGUSTO BEZERRA, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO AO LONGO DAS RODOVIAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVA DE ATRATIVOS E EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS, BEM COMO DE INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO TURISTA, DESTINADA À ORIENTAÇÃO DE SEUS USUÁRIOS QUANTO AOS LOCAIS DE INTERESSE TURÍSTICO.
Processo N°: 1486/2012 Protocolo N°: 7 ID: 25271 Data: 07/08/2012 09:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 6/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 91/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZEZINHO GUIMARÃES, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O PROGRAMA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1235/2012 Protocolo N°: 6 ID: 25270 Data: 14/06/2012 10:44:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 5/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO VENÂNCIO FONSECA, QUE " DISPOÕE SOBRE A DOAÇÃO DOS PRODUTOS APREENDIDOS QUE ESPECIFICA A INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1234/2012 Protocolo N°: 5 ID: 25269 Data: 14/06/2012 10:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 4/2012
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 128/2011, DE AUTORIA DO DEP. AUGUSTO BEZERRA, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO GLAUCOMA."
Processo N°: 458/2012 Protocolo N°: 4 ID: 25268 Data: 21/03/2012 11:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2012
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2011, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA, QUE "TORNA AS EMBARCAÇÕES TOTOTÓ PATRIMÔNIO CULTURAL E IMEMORIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E ESTABELECE DISPOSIÇÕES CORRELATAS."
Processo N°: 457/2012 Protocolo N°: 3 ID: 25267 Data: 21/03/2012 11:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2012
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 83/2010, DE AUTORIA DA DEPUTADA ANA LÚCIA, QUE "CRIA O CADASTRO ESTADUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 456/2012 Protocolo N°: 2 ID: 25266 Data: 21/03/2012 11:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2012
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 02/2011, DE AUTORIA DO DEP. GILMAR CARVALHO, QUE "DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTRA PRÁTICA DE TROTES TELEFÔNICOS DIRIGIDOS A DETERMINADOS ÓRGÃOS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°: 455/2012 Protocolo N°: 1 ID: 25265 Data: 21/03/2012 11:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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