Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Veto Governamental Ano Proposição: 2011 
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Veto Governamental n° 7/2011
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 158/2011, QUE "DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO E COIBIÇÃO DE PRÁTICAS DE VIOLÊNCIA OU EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLECENTES".
Processo N°: 3488/2011 Protocolo N°: 7 ID: 22563 Data: 28/11/2011 09:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 6/2011
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 67/2011, QUE DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAME DE ECOCARDIOGRAMA NOS RECÉM-NASCIDOS PORTADORES DE SÍNDROME DE DOWN NO ESTADO DE SERGIPE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3273/2011 Protocolo N°: 6 ID: 22562 Data: 09/11/2011 09:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 5/2011
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA LIXO RECICLADO NA ESCOLA NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 3265/2011 Protocolo N°: 5 ID: 22561 Data: 08/11/2011 10:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 4/2011
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 64/2011, QUE TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3264/2011 Protocolo N°: 4 ID: 22560 Data: 08/11/2011 10:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2011
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 72/2011, QUE OBRIGA AS EMPRESAS PERMISSIONÁRIAS E/OU CONCESSIONÁRIAS DO TRANSPORTE INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL A INSTALAR RECIPIENTES COLETORES DE LIXO NO INTERIOR DOS COLETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2815/2011 Protocolo N°: 3 ID: 22559 Data: 11/10/2011 09:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2011
VETO TOTAL DO GOVERNADOR DO ESTADO AO PROJETO DE LEI Nº 220/2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AVALIAÇÃO DE CIRURGIÕES DENTISTAS NAS PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 394/2011 Protocolo N°: 2 ID: 22558 Data: 22/03/2011 09:18:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2011
VETO TOTAL DO GOVERNADOR DO ESTADO AO PROJETO DE LEI Nº 362/2009, QUE DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA PROJETOS E CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 392/2011 Protocolo N°: 1 ID: 22557 Data: 22/03/2011 09:00:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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