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Não
Tipo:
Veto Governamental
Ano Proposição:
2010
Localizada(s)
10
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Veto Governamental n° 10/2010
" VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 63/2010, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
Processo N°:
1757/2010
Protocolo N°:
10
ID:
18763
Data:
03/08/2010 09:01:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 9/2010
VETO PARCIAL, REFERENTE AO ART. 121, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - DPE, REESTRUTURA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
732/2010
Protocolo N°:
9
ID:
18762
Data:
13/04/2010 11:27:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 8/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI 70/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO VENANCIO FONSECA QUE "DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE PESSOAS DESAPARECIDAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
8/2010
Protocolo N°:
8
ID:
18761
Data:
20/01/2010 12:03:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 7/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 172/2007 DE DA DEPUTADA SUZANA AZEVEDO, QUE "INSTITUI A POLITICA ESTADUAL DE DESCENTRALIZAÇÃO DE EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE - IDENTIDADE NA ESCOLA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."
Processo N°:
7/2010
Protocolo N°:
7
ID:
18760
Data:
20/01/2010 11:56:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 6/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 315/2009, DE AUTORIA DO DEPUTADO GARIBALDE MENDONÇA, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANENCIA. DE SEGURANÇA ARMADO JUNTO AOS CAIXAS ELETRONICOS, DE BANCOS PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
6/2010
Protocolo N°:
6
ID:
18759
Data:
15/01/2010 10:56:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 5/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 156/2009, DE AUTORIA DO DEPAUTADO ADELSON BARRETO, QUE " CRIA INDENTIFICAÇÃO DE USO OBRIGATÓRIO NOS CAPACETES DE MOTOCLIETAS E RESPECTIVOS CARONAS.
Processo N°:
5/2010
Protocolo N°:
5
ID:
18758
Data:
15/01/2010 10:47:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 4/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 105/2009, DE AUTORIA DO DEPAUTADO PROF. WANDERLE CORREIA, QUE " INSTITUI SERVIÇO DE DISQUE-DENUNCIA DE AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
4/2010
Protocolo N°:
4
ID:
18757
Data:
15/01/2010 10:43:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 3/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 141/2009, DE AUTORIA DA DEPAUTADA ANA LUCIA, QUE " DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE BOMBEIROS CIVIS, NO AMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, POR ESTABELECIMENTOSONDE HAJA GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS.
Processo N°:
3/2010
Protocolo N°:
3
ID:
18756
Data:
15/01/2010 10:38:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 2/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 42/2009, DE AUTORIA DO DEPAUTADO VENANCIO FONSECA, QUE "ASSEGURA AOS PORTADORES DE DOENÇAS CRÔNICAS QUE TENHAM PROBLEMAS DE LOCOMOÇÃO, RESIDENTES NO ESTADO DE SERGIPE, ASSISTIDOS PELO SISTEMA DE SAUDE PUBLICA, A ENTREGA GRATUITA DE MEDICAMENTOS EM DOMICILIO, E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.
Processo N°:
2/2010
Protocolo N°:
2
ID:
18755
Data:
15/01/2010 10:10:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
Veto Governamental n° 1/2010
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 43/2009, DE AUTORIA DO DEPAUTADO VENANCIO FONSECA, QUE "AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL PARA REALIZAÇÃO DO EXAME PREVENTIVO DE CÂNCER DE PROSTATA, E DÁ PROVIDENCIA CORRELATAS.
Processo N°:
1/2010
Protocolo N°:
1
ID:
18754
Data:
15/01/2010 09:16:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Poder Executivo
DETALHES
PROCESSO
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