Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2007 
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Projeto de Lei n° 294/2007
EXTINGUE A SUPERITENDÊNCIA -GERAL DE TURISMO-SUPERTUR, REVOGA A LEI Nº 5.417, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2478/2007 Protocolo N°: 294 ID: 847 Data: 21/12/2007 17:49:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 293/2007
EXTINGUE A SUPERINTENDÊNCIA DE PORTOS E TERMINAIS HIDROVIÁRIOS - SUPORTOS/SEINFRA, REVOGA A LEI Nº 5.309, DE 19 DE MAIO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2477/2007 Protocolo N°: 293 ID: 846 Data: 21/12/2007 17:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 292/2007
EXTINGUE A AGENCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - AGETIS, REVOGA A LEI Nº 5.414, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2476/2007 Protocolo N°: 292 ID: 845 Data: 21/12/2007 17:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 291/2007
EXTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE SERVIÇOS GRÁFICOS DE SERGIPE - DEGRASE, REVOGA A LEI Nº 5.501, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2475/2007 Protocolo N°: 291 ID: 844 Data: 21/12/2007 17:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 290/2007
ENTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE SERGIPE - DEHOP/SE, REVOGA A LEI Nº 5413, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2474/2007 Protocolo N°: 290 ID: 843 Data: 21/12/2007 17:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 289/2007
ENTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE SERGIPE - DEAGRO/SE, REVOGA LEI Nº 5.416, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2473/2007 Protocolo N°: 289 ID: 842 Data: 21/12/2007 17:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 288/2007
ENTINGUE O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RECURSOS HIDRICOS E IRRIGAÇÃO DE SERGIPE - DEHIDRO/SE, REVOGA A LEI Nº 5.415, DE 26 DE AGOSTO DE 2004, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2472/2007 Protocolo N°: 288 ID: 841 Data: 21/12/2007 17:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 287/2007
DISPÕE SOBRE O CONTRATO ESTATAL DE SERVIÇOS, E DÁ PROVIDÊNVCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2471/2007 Protocolo N°: 287 ID: 840 Data: 21/12/2007 17:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 286/2007
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMITIR O USU DE BEM PÚBLICO POR ENTIDADE FILANTRÓPICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 2470/2007 Protocolo N°: 286 ID: 839 Data: 21/12/2007 17:01:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 285/2007
DISPÕE SOBRE O REGIMA JURIDICO DAS FUNDAÇÕES INSTITUÍDAS PELO PODER PÚBLICO ESTADUAL, SOB O REGIME DO DIREITO PRIVADO, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA.
Processo N°: 2468/2007 Protocolo N°: 285 ID: 838 Data: 21/12/2007 16:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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