Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2005 
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Projeto de Lei n° 294/2005
CONSELHO COM LOURENÇO G DE ANDRADE E AÇÃO SOC SEN MARIA DO C ALVES - CCLGSSMCA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE CANHOBA, SE.
Processo N°: 1182/2005 Protocolo N°: 294 ID: 8521 Data: 14/12/2005 19:58:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ulices Andrade
Projeto de Lei n° 293/2005
ASSOCIAÇÃO ENVANGÉLICA BENEFICENTE DO ESTADO DE SERGIPE COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1181/2005 Protocolo N°: 293 ID: 8520 Data: 14/12/2005 19:57:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ulices Andrade
Projeto de Lei n° 292/2005
ASSOCIAÇÃO PRÓ-DESENVOLVIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO COM SEDE E FORO NA COMARCA DE SANTANA DO SÃO FRANCISCO, SE.
Processo N°: 1180/2005 Protocolo N°: 292 ID: 8519 Data: 14/12/2005 19:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 291/2005
ASS. DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE LAGOA BONITA COM SEDE E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, SE.
Processo N°: 1179/2005 Protocolo N°: 291 ID: 8518 Data: 14/12/2005 19:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Lila Moura
Projeto de Lei n° 290/2005
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO SÃO CARLOS - ACBSC - COM SEDE E FORO NA COMARCA DE ARACAJU, SE.
Processo N°: 1160/2005 Protocolo N°: 290 ID: 8517 Data: 13/12/2005 08:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Marcos Franco
Projeto de Lei n° 289/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESPREVIDÊNCIA, E, EM DECORRÊNCIA, SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES, E DO FUNDO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO ESTATUTÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE - FUNASERP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1157/2005 Protocolo N°: 289 ID: 8516 Data: 12/12/2005 16:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 288/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE -IPESAÚDE, E , EM DECORRÊNCIA, SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DA DIRETORIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1156/2005 Protocolo N°: 288 ID: 8515 Data: 12/12/2005 16:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 287/2005
ALTERA DISPOSITIVOS DOS ARTIGOS 11 E 72, E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AOS ARTIGOS 11,20,25, E 72 E O ART. 62-A, DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1155/2005 Protocolo N°: 287 ID: 8514 Data: 12/12/2005 16:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 286/2005
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE - FUPEN/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1154/2005 Protocolo N°: 286 ID: 8513 Data: 12/12/2005 16:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 285/2005
INSTITUI A ESCOLA DE GESTÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE - EGESP/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1153/2005 Protocolo N°: 285 ID: 8512 Data: 12/12/2005 16:05:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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