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Última atualização: 11/02/2026   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 5/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR MAURÍCIO LISBOA LOBO.
Processo N°: 771/2026 Protocolo N°: 771 ID: 114388 Data: 11/02/2026 06:40:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Carminha Paiva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE PATAS DE UMBAÚBA - ONG ANJOS DE PATAS, CNPJ 55.516.227/0001-86, COM SEDE NA RODOVIA PADRE JOAQUIM ANTUNES DE ALMEIDA (SE 488), Nº 251, POVOADO PONTO AZUL, NO MUNICÍPIO DE UMBAÚBA/SE.
Processo N°: 760/2026 Protocolo N°: 760 ID: 114379 Data: 10/02/2026 12:20:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR GUSTAVO BIONE DE COIMBRA MORAIS.
Processo N°: 759/2026 Protocolo N°: 759 ID: 114376 Data: 10/02/2026 12:05:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Garibalde Mendonça
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, (ACIEE), CNPJ 29.699.703/0001-31, COM SEDE NA AVENIDA HUMBERTO GOMES, N° 290, CENTRO, ROSÁRIO DO CATETE/SE.
Processo N°: 756/2026 Protocolo N°: 756 ID: 114377 Data: 10/02/2026 11:45:44 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Adailton Martins
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA JANAINA CARDOSO DE MELLO.
Processo N°: 680/2026 Protocolo N°: 680 ID: 114329 Data: 09/02/2026 06:59:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2026
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA NYELE ROCHA MENDES
Processo N°: 679/2026 Protocolo N°: 679 ID: 114328 Data: 09/02/2026 06:53:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2026
ALTERA O CAPUT DO ART. 15-B DA LEI Nº 9.597, DE 15 DE JANEIRO DE 2025, PARA DISPOR SOBRE A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ESTRATÉGICA - GEE DEVIDA AOS SERVIDORES PÚBLICOS EM ATUAÇÃO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 645/2026 Protocolo N°: 645 ID: 114269 Data: 05/02/2026 09:40:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2026
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO E SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE PESSOAL DOS SERVIÇOS AUXILIARES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 605/2026 Protocolo N°: 605 ID: 114212 Data: 03/02/2026 15:06:47 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Ministério Público
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA GABRIELA BOTELHO CAMPOS SERRANO.
Processo N°: 458/2026 Protocolo N°: 458 ID: 114171 Data: 03/02/2026 09:01:52 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO IMBIRA, CNPJ Nº 52.449.673/0001-27, COM SEDE NO POVOADO IMBIRA, S/N BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE FEIRA NOVA/SE.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 113859 Data: 22/01/2026 10:38:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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