Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Linda Brasil 
Localizada(s) 92 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Moção n° 37/2026
MOÇÃO DE APLAUSO A SER ENCAMINHADA À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, AO DEPARTAMENTO DE DIREITO, AO CORPO DOCENTE, AOS(ÀS) ESTUDANTES E A TODA A COMUNIDADE ACADÊMICA, EM RECONHECIMENTO À CONQUISTA DA SEGUNDA MAIOR APROVAÇÃO NO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ALÉM DE REGISTRAR A MAIOR APROVAÇÃO ENTRE TODAS AS INSTITUIÇÕES DA REGIÃO NORDESTE.
Processo N°: 4922/2026 Protocolo N°: 4921 ID: 118829 Data: 02/09/2026 11:42:11 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 272/2026
SOLICITA AO EXMº SR. JARDEL MITERMAYER GOES, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA EM SAÚDE MENTAL, COM FUNCIONAMENTO 24 HORAS, NOS HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO, VISANDO DESCENTRALIZAR A ASSISTÊNCIA PSIQUIÁTRICA E DESAFOGAR A DEMANDA ATUALMENTE CONCENTRADA NO HOSPITAL SÃO JOSÉ, EM ARACAJU.
Processo N°: 4915/2026 Protocolo N°: 4914 ID: 118787 Data: 01/09/2026 12:34:40 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2026
INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DO RESPEITO AO NOME SOCIAL E À IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4734/2026 Protocolo N°: 4733 ID: 118619 Data: 19/08/2026 09:17:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Moção n° 34/2026
MOÇÃO DE APLAUSO À SELEÇÃO BRASILEIRA DE CONJUNTO DE GINÁSTICA RÍTMICA, PELA HISTÓRICA CONQUISTA DE DUAS MEDALHAS DE OURO E UMA DE BRONZE, NO CAMPEONATO MUNDIAL DE GINÁSTICA RÍTMICA DE 2026 EM FRANKFURT, NA ALEMANHA, E PELA VAGA ASSEGURADA NOS JOGOS OLÍMPICOS DE LOS ANGELES 2028.
Processo N°: 4733/2026 Protocolo N°: 4732 ID: 118608 Data: 19/08/2026 09:15:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 265/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DE SERGIPE (SEED), PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO, REPAROS E ADEQUAÇÕES NA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR ERALDO BARBOSA DE ALMEIDA, LOCALIZADA NA AVENIDA MONSENHOR ERALDO BARBOSA DE ALMEIDA, Nº 1556, NO MUNICÍPIO DE CAPELA/SE.
Processo N°: 4732/2026 Protocolo N°: 4731 ID: 118609 Data: 19/08/2026 09:13:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 264/2026
SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO FÁBIO PINTO CARDOSO, CMT. GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE (CBMSE), QUE VIABILIZE A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS E À PROTEÇÃO DA VIDA NA PRAIA DOS ARTISTAS, NA COROA DO MEIO, EM ARACAJU/SE.
Processo N°: 4727/2026 Protocolo N°: 4726 ID: 118616 Data: 19/08/2026 09:10:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 263/2026
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SAÚDE, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE LEITOS PSIQUIÁTRICOS EM HOSPITAIS GERAIS E HOSPITAIS REGIONAIS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4723/2026 Protocolo N°: 4722 ID: 118625 Data: 19/08/2026 09:07:38 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 175/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ALTERNATIVAS PENAIS DO ESTADO DE SERGIPE, CRIA A CENTRAL INTEGRADA DE ALTERNATIVAS PENAIS – CIAP, O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À PESSOA CUSTODIADA – APEC, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4528/2026 Protocolo N°: 4527 ID: 118434 Data: 06/08/2026 11:29:24 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 174/2026
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À ELIMINAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4505/2026 Protocolo N°: 4504 ID: 118417 Data: 05/08/2026 11:00:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 57/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR NIVALDO OLIVEIRA.
Processo N°: 4496/2026 Protocolo N°: 4495 ID: 118418 Data: 05/08/2026 09:39:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.