Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 141/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3528/2026 Protocolo N°: 3527 ID: 117328 Data: 12/06/2026 08:06:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2026
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O LEVANTAMENTO, ORGANIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A POPULAÇÃO LGBTQIA+ NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3527/2026 Protocolo N°: 3526 ID: 117326 Data: 12/06/2026 08:00:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 223/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA (SEASIC), QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DE UMA POLÍTICA ESTADUAL DE REGULARIZAÇÃO JURÍDICA E FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR RECONHECIMENTO INSTITUCIONAL, PROTEÇÃO CULTURAL, SEGURANÇA JURÍDICA E ACESSO EFETIVO A DIREITOS.
Processo N°: 3490/2026 Protocolo N°: 3489 ID: 117329 Data: 11/06/2026 09:10:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 222/2026
SOLICITA À SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, INCLUSÃO E CIDADANIA, QUE PROMOVA A CRIAÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO E DE MATRIZ AFRICANA DO ESTADO DE SERGIPE – CONPOTMA.
Processo N°: 3488/2026 Protocolo N°: 3487 ID: 117331 Data: 11/06/2026 09:07:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 221/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E COMBATE AO RACISMO RELIGIOSO, BEM COMO A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO INTEGRAL AOS POVOS DE TERREIROS DE SERGIPE (SEPIPT).
Processo N°: 3487/2026 Protocolo N°: 3486 ID: 117330 Data: 11/06/2026 09:06:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Moção n° 27/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (PPGED/UFS) PELA CONQUISTA DA NOTA 6 NA AVALIAÇÃO DA CAPES.
Processo N°: 3353/2026 Protocolo N°: 3352 ID: 117143 Data: 03/06/2026 09:39:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 34/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA SOAYAN SILVEIRA DE ALMEIDA.
Processo N°: 3351/2026 Protocolo N°: 3350 ID: 117144 Data: 03/06/2026 08:57:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 33/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA AMANDA MARQUES PASCHOAL.
Processo N°: 3350/2026 Protocolo N°: 3349 ID: 117145 Data: 03/06/2026 08:53:27 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2026
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI NO 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL ÁGUIA DE OURO, CNPJ: 05.160.626/0001-89, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS-SE.
Processo N°: 3213/2026 Protocolo N°: 3212 ID: 116966 Data: 27/05/2026 10:30:48 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 26/2026
MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR KLEIDSON NASCIMENTO DOS SANTOS, PELA INVESTIDURA NO CARGO DE DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE EM 25/05/2026.
Processo N°: 3199/2026 Protocolo N°: 3198 ID: 116958 Data: 26/05/2026 12:49:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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