Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Gracinha Garcez 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 148/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PROTOCOLOS ESPECÍFICOS DE ATENDIMENTO EM EMERGÊNCIAS MÉDICAS A PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), SÍNDROME DE DOWN (TRISSOMIA DO CROMOSSOMO 21) E OUTRAS CONDIÇÕES SENSORIAIS ESPECIAIS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3650/2026 Protocolo N°: 3649 ID: 117258 Data: 19/06/2026 09:14:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 147/2026
DISPÕE SOBRE O RESTABELECIMENTO DA CONTAGEM INTEGRAL DO TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS ENTRE 28 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021, DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, COM A IMEDIATA RETIFICAÇÃO DE SEUS REGISTROS FUNCIONAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 226/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3649/2026 Protocolo N°: 3648 ID: 117257 Data: 19/06/2026 07:21:54 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 231/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE VIABILIZEM A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA MÁRIO JORGE, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D'AJUDA.
Processo N°: 3647/2026 Protocolo N°: 3646 ID: 117254 Data: 18/06/2026 10:03:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 131/2026
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À MISOGINIA E AO DISCURSO DE ÓDIO CONTRA MULHERES NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3434/2026 Protocolo N°: 3433 ID: 117252 Data: 09/06/2026 10:32:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Gracinha Garcez
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2026
ALTERA A LEI Nº 3.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO E PERMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS PELO ESTADO DE SERGIPE, PARA ESTABELECER DIRETRIZES DE ESTRUTURA TARIFÁRIA JUSTA NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, VEDAR A COBRANÇA POR CONSUMO MÍNIMO OU TARIFA MÍNIMA E DIFERENCIAR A TARIFA DE ESGOTO CONFORME AS ETAPAS EFETIVAMENTE PRESTADAS.
Processo N°: 3387/2026 Protocolo N°: 3386 ID: 117019 Data: 08/06/2026 10:54:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Gracinha Garcez
DETALHES
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