Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 177/2025
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE CONCURSOS PÚBLICOS, IPVA, CERTIDÕES E DESPESAS FUNERÁRIAS E DE TRASLADO DE CORPO AOS DOADORES DE SANGUE E/OU ÓRGÃOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 3975/2025 Protocolo N°: 3976 ID: 109761 Data: 02/07/2025 07:11:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR TARCÍSIO GOMES DE FREITAS.
Processo N°: 3692/2025 Protocolo N°: 3693 ID: 109548 Data: 26/06/2025 06:34:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA A CESÁRIO VENÂNCIO DE SOUZA NETO
Processo N°: 3229/2025 Protocolo N°: 3231 ID: 109031 Data: 30/05/2025 09:09:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR RENATO HENRIQUES VIEIRA TOCANTINS.
Processo N°: 2532/2025 Protocolo N°: 2534 ID: 108287 Data: 05/05/2025 11:06:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2025
REGULAMENTA A PEGA DE BOI NO MATO, A CAVALGADA, E A VAQUEJADA, COMO PRÁTICAS ESPORTIVAS E CULTURAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECENDO REGRAS APLICÁVEIS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR O BEM-ESTAR DOS ANIMAIS, E A SEGURANÇA DOS PARTICIPANTES E DO PÚBLICO EM GERAL.
Processo N°: 2511/2025 Protocolo N°: 2513 ID: 108252 Data: 05/05/2025 07:17:26 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 93/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO - HPV NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2420/2025 Protocolo N°: 2422 ID: 108154 Data: 29/04/2025 06:33:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 619/2025 Protocolo N°: 619 ID: 106327 Data: 19/02/2025 12:15:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 13/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TREVO DA RODOVIA SE-170 QUE LIGA GARARU, ITABI, E NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 525 ID: 106186 Data: 13/02/2025 10:23:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS 24 HORAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO EM TODA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 516 ID: 106175 Data: 13/02/2025 07:03:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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