Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 26/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 14/2025
ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA ALUNO PESSOA COM DEFICIÊNCIA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.
Processo N°: 619/2025 Protocolo N°: 619 ID: 106327 Data: 19/02/2025 12:15:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 13/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NO TREVO DA RODOVIA SE-170 QUE LIGA GARARU, ITABI, E NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Processo N°: 525/2025 Protocolo N°: 525 ID: 106186 Data: 13/02/2025 10:23:22 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2025
ESTABELECE A CRIAÇÃO DA FARMÁCIA DISPENSADORA DE MEDICAMENTOS 24 HORAS, COM FUNCIONAMENTO ININTERRUPTO EM TODA A REDE ESTADUAL DE SAÚDE.
Processo N°: 516/2025 Protocolo N°: 516 ID: 106175 Data: 13/02/2025 07:03:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 1/2025
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE REDAÇÃO FINAL Nº 30/2024, QUE "ALTERA A LEI Nº 6.887/2010, QUE ASSEGURA A MATRÍCULA PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA NA ESCOLA PÚBLICA MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA."
Processo N°: 252/2025 Protocolo N°: 252 ID: 105902 Data: 30/01/2025 06:48:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
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