Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 22/10/2025   IMPRIMIR
Indicação n° 317/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, PARA QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DA FIBROMIALGIA NO CAMPO DE OBSERVAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO NACIONAL (CIN), CONFORME DECRETO FEDERAL Nº 10.977/2022.
Processo N°: 6548/2025 Protocolo N°: 6550 ID: 112411 Data: 22/10/2025 13:16:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 316/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE, QUE PROMOVA A ATUALIZAÇÃO DOS DADOS DE PESSOAS DESAPARECIDAS INFORMADAS NO SITE DA POLÍCIA CIVIL DE SERGIPE E OS DADOS INFORMADOS AO PORTAL DE DESAPARECIDOS DO BRASIL, QUE FUNCIONA EM COLABORAÇÃO ENTRE O CONSELHO NACIONAL DOS CHEFES DE POLÍCIA CIVIL, O COMITÊ DE INTELIGÊNCIA DAS POLÍCIAS CIVIS E O COMITÊ NACIONAL GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE TODOS OS ESTADOS.
Processo N°: 6547/2025 Protocolo N°: 6549 ID: 112410 Data: 22/10/2025 13:00:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 315/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO TEATRO LOURIVAL BATISTA, PARA QUE SUA ABERTURA AO PÚBLICO SEJA EFETIVADA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL.
Processo N°: 6546/2025 Protocolo N°: 6548 ID: 112409 Data: 22/10/2025 12:56:14 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 298/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE NOS PROGRAMAS DE AQUISIÇÃO DE SEMENTES, SEJA GARANTIDO QUE, PELO MENOS 10% DOS RECURSOS GASTOS COM A COMPRA DE SEMENTES SEJAM DESTINADOS ÀS SEMENTES CRIOULAS.
Processo N°: 6327/2025 Protocolo N°: 6329 ID: 112209 Data: 09/10/2025 12:12:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 297/2025
SOLICITA À PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, QUE PROMOVA A CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DO SISTEMA DE JUSTIÇA SOBRE TEMAS RELACIONADOS A GÊNERO, IDENTIDADE DE GÊNERO, RAÇA, ETARISMO E CAPACITISMO.
Processo N°: 6326/2025 Protocolo N°: 6328 ID: 112217 Data: 09/10/2025 12:10:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 299/2025
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO CAPACITISMO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 21 DE SETEMBRO.
Processo N°: 6325/2025 Protocolo N°: 6327 ID: 112214 Data: 09/10/2025 12:06:27 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 296/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A ADOÇÃO, INSTITUIÇÃO E CAPACITAÇÃO CONTÍNUA DOS PROFISSIONAIS DA REDE ESTADUAL DE ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, DE FORMA A IMPLEMENTAR O PROCEDIMENTO OPERACIONAL PADRÃO (POP) MULHERES LBTI.
Processo N°: 6324/2025 Protocolo N°: 6326 ID: 112221 Data: 09/10/2025 12:04:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 295/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RODOVIA SE-100, NA ALTURA DA COMUNIDADE SANTA ISABEL, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAMBU.
Processo N°: 6323/2025 Protocolo N°: 6325 ID: 112218 Data: 09/10/2025 12:02:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 289/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE QUE VIABILIZE URGENTEMENTE O FORNECIMENTO CONTÍNUO E ADEQUADO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS) AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO HOSPITAL DE URGÊNCIAS DE SERGIPE – HUSE.
Processo N°: 6249/2025 Protocolo N°: 6251 ID: 112055 Data: 07/10/2025 12:31:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 279/2025
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO MITIDIERI, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA BR-101, NO ENTRONCAMENTO COM A ESTRADA DO RIO COMPRIDO, À ALTURA DO POVOADO ANINGAS, NO SENTIDO SÃO CRISTÓVÃO-ITAPORANGA, NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO ACAMPAMENTO MANAIM, ANTES DO HARAS RESIDENCE.
Processo N°: 6000/2025 Protocolo N°: 6002 ID: 111855 Data: 24/09/2025 13:34:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
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