Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 16/07/2025   IMPRIMIR
Moção n° 21/2025
MOÇÃO DE PROTESTO PELAS DECLARAÇÕES OFENSIVAS PROFERIDAS POR ARTHUR MOLEDO DO VAL, PELO EX-DEPUTADO ESTADUAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO, CONTRA O POVO SERGIPANO.
Processo N°: 4423/2025 Protocolo N°: 4424 ID: 110184 Data: 16/07/2025 13:43:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Adailton Martins, Áurea Ribeiro, Carminha Paiva, Chico do Correio, Cristiano Cavalcante, Garibalde Mendonça, Ibrain de Valmir, Jeferson Andrade, Kaká Santos, Kitty Lima, Lidiane Lucena, Linda Brasil, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Luizão Donatrampi, Maisa Mitidieri, Manuel Marcos, Marcelo Sobral, Marcos Oliveira, Netinho Guimarães, Neto Batalha, Pato Maravilha, Paulo Júnior
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PROCESSO
Indicação n° 213/2025
SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E SANEAMENTO DE SANTA ROSA DE LIMA, QUE VIABILIZEM MELHORIAS NA CLÍNICA DE SAÚDE MARIA LÚCIA FONTES, AMPLIANDO O NÚMERO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE LÁ ATENDEM, VERIFICANDO A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, DISPONIBILIZANDO SERVIÇO DE AMBULÂNCIA 24 HORAS E TRANSPORTE PARA O TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD), ALÉM DE AGILIZAR CONSULTAS COM CLÍNICO GERAL E AMPLIAR O NÚMERO DE ESPECIALIDADES COMO ORTOPEDIA, GASTROENTEROLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E PSIQUIATRIA.
Processo N°: 4375/2025 Protocolo N°: 4376 ID: 110177 Data: 16/07/2025 07:26:31 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 198/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PREVENÇÃO À CENSURA, À ARTE E CULTURA NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4374/2025 Protocolo N°: 4375 ID: 110159 Data: 16/07/2025 07:11:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 212/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA ROSA DE LIMA, QUE VIABILIZE A MELHORIA DO ATENDIMENTO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), COM A COLOCAÇÃO DE MAIS ASSISTENTES SOCIAIS, PSICÓLOGOS, TÉCNICOS DE NÍVEL MÉDIO, PEDAGOGOS, SOCIÓLOGOS, E QUE REALIZE AÇÕES CONTINUAMENTE LEVANDO INFORMAÇÕES ATRAVÉS DE CARTILHAS E OUTRAS INICIATIVAS DE FORMA FÍSICA E DIGITAL, SOBRE O QUE É O CRAS, QUAIS OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS, BENEFÍCIOS, PROGRAMAS E AS CONDICIONALIDADES NECESSÁRIAS PARA ACESSAR ESSAS POLÍTICAS PÚBLICAS.
Processo N°: 4373/2025 Protocolo N°: 4374 ID: 110178 Data: 16/07/2025 07:05:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 195/2025
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO CAMALEÃO URBANO - ICAUR, CNPJ Nº 40.669.922/0001-00, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 4350/2025 Protocolo N°: 4351 ID: 110160 Data: 15/07/2025 14:16:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 191/2025
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS E ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS IDOSAS LGBTQIAPN+
Processo N°: 4334/2025 Protocolo N°: 4335 ID: 110143 Data: 15/07/2025 09:22:47 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 184/2025
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA OFERTA DO PRÉ-NATAL PSICOLÓGICO NA ATENÇÃO BÁSICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4160/2025 Protocolo N°: 4161 ID: 109765 Data: 09/07/2025 14:05:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 198/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SMTT, QUE RESTAURE OS SINAIS SONOROS DOS SEMÁFOROS EXISTENTES NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E IMPLANTE MAIS SEMÁFOROS SONOROS EM VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO QUE AINDA NÃO O POSSUI, DE ACORDO COM A LEI Nº 10.098 DE 2000 E LEI Nº 13.146 DE 2015, QUE ESTABELECE AS NORMAIS GERAIS NA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
Processo N°: 3964/2025 Protocolo N°: 3965 ID: 109644 Data: 01/07/2025 09:48:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 197/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA EMURB, QUE REGULARIZE O PISO TÁTIL DO TERMINAL RODOVIÁRIO GOVERNADOR LUIZ GARCIA, DE ACORDO COM A NORMA BRASILEIRA (NBR) N 16.537/2024 DE ACESSIBILIDADE, ESPECÍFICAS PARA GARANTIR A ORIENTAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Processo N°: 3963/2025 Protocolo N°: 3964 ID: 109643 Data: 01/07/2025 09:37:50 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 196/2025
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE DA SMTT DE PROPRIÁ, QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE MAIS SEMÁFOROS NA CIDADE, QUE REFORÇE AS FISCALIZAÇÕES DE TRÂNSITO NA CIDADE, EM ESPECIAL SOBRE O USO DE BEBIDA ALCOÓLICA E O USO DE CAPACETE POR MOTOCICLISTAS, E QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE O TEMA DO USO DA BEBIDA ALCOÓLICA E SOBRE A DIREÇÃO CORRETA POR PARTE DOS MOTOCICLISTAS.
Processo N°: 3962/2025 Protocolo N°: 3963 ID: 109642 Data: 01/07/2025 09:25:44 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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