Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 28/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 142/2025
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PONTOS POPULARES DE TRABALHO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3177/2025 Protocolo N°: 3179 ID: 108945 Data: 28/05/2025 14:27:17 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 165/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE SERGIPE QUE VIABILIZE A INCLUSÃO DE MAIS CARGAS HORÁRIAS, DENTRO DO CURRÍCULO DE FORMAÇÃO POLICIAL, DE TEMAS COMO RACISMO, VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇAS E PESSOAS LGBTS.
Processo N°: 3170/2025 Protocolo N°: 3172 ID: 108943 Data: 28/05/2025 10:08:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 164/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA QUE VIABILIZE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NORMATIVAS QUE EXPRESSEM, DE FORMA CLARA E OBJETIVA, A VEDAÇÃO AO USO DE CÂNTICOS, SLOGANS OU QUAISQUER MANIFESTAÇÕES VERBAIS QUE INCITEM, PROMOVAM OU GLORIFIQUEM A VIOLÊNCIA POLICIAL DURANTE TREINAMENTOS, INSTRUÇÕES OU EVENTOS OFICIAIS DAS FORÇAS DE SEGURANCA.
Processo N°: 3163/2025 Protocolo N°: 3165 ID: 108935 Data: 28/05/2025 08:43:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 135/2025
RECONHECE A UTILIDADE PUBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO SERGIPANA DE OSTOMIZADOS E AMIGOS, CNPJ: 27.462.663/0001-84, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ARACAJU, SERGIPE.
Processo N°: 3052/2025 Protocolo N°: 3054 ID: 108818 Data: 23/05/2025 09:59:09 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2025
RECONHECE AS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E PRÁTICAS TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA COMO SABERES POPULARES, PROMOTORES DE SAÚDE E BEM-ESTAR, EM CARÁTER COMPLEMENTAR E INTEGRATIVO À REDE ESTADUAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, NOS TERMOS DAS DIRETRIZES DO SUS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3051/2025 Protocolo N°: 3053 ID: 108792 Data: 23/05/2025 09:08:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 151/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DA SSP-SE E À SECRETÁRIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, QUE VIABILIZEM A CRIAÇÃO DE OUVIDORIAS EXTERNAS PARA RECEBER AS DENÚNCIAS SOBRE VIOLÊNCIA POLICIAL GARANTINDO UM PROCESSO DE ESCOLHA DEMOCRÁTICO PARA OS OUVIDORES.
Processo N°: 3050/2025 Protocolo N°: 3052 ID: 108791 Data: 23/05/2025 09:06:25 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 147/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, QUE VIABILIZE A AMPLIAÇÃO DOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER E A GRUPOS VULNERÁVEIS LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ESTÂNCIA, NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, SÃO CRISTÓVÃO, BARRA DOS COQUEIROS, ITABAIANA, NOSSA SENHORA DO SOCORRO, TOBIAS BARRETO, CRISTINÁPOLIS, LAGARTO E PROPRIÁ.
Processo N°: 2913/2025 Protocolo N°: 2915 ID: 108707 Data: 19/05/2025 12:02:22 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Indicação n° 146/2025
SOLICITA À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOSSA SENHORA DE SOCORRO, QUE VIABILIZE A COMPRA DE INSUMOS MÉDICOS E DENTÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GILTON REZENDE.
Processo N°: 2912/2025 Protocolo N°: 2914 ID: 108706 Data: 19/05/2025 12:00:32 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 31/2025
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA ANDREIA MARIA BORGES IUNG.
Processo N°: 2911/2025 Protocolo N°: 2913 ID: 108658 Data: 19/05/2025 11:56:41 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2025
FICA INSTITUÍDA A POLÍTICA ESTADUAL SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL DAS ATIVIDADES DAS MULHERES PESCADORAS ARTESANAIS E MARISQUEIRAS NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2846/2025 Protocolo N°: 2848 ID: 108573 Data: 15/05/2025 09:46:39 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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