Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Kitty Lima 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 37/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ SERGIPANA À SENHORA SHEILA CHRISTINE SANTOS FERNANDES DE SOUZA.
Processo N°: 3240/2025 Protocolo N°: 3242 ID: 109035 Data: 30/05/2025 11:06:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 36/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À DOUTORA ANDREA LEITE DE SOUZA.
Processo N°: 3239/2025 Protocolo N°: 3241 ID: 109033 Data: 30/05/2025 10:59:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 170/2025
SOLICITA À DELEGACIA ESPECIALIZADA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO - DEMA, À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – SEMA E AO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, QUE PROMOVAM AVERIGUAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NA REGULARIDADE E LEGALIDADE DO EVENTO DE CANTO DE PÁSSAROS, LOCALIZADO NA RUA RAUL RIBEIRO NUNES, 01, ARACAJU-SE, 49095-610.
Processo N°: 3238/2025 Protocolo N°: 3240 ID: 109037 Data: 30/05/2025 10:57:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 169/2025
SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE ARACAJU - SMS, QUE VIABILIZE O TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE ANIMAL COM O MEDICAMENTO ITRACONAZOL, CONFORME AS DIRETRIZES DA PORTARIA GM/MS Nº 6.734, DE 18 DE MARÇO DE 2025.
Processo N°: 3189/2025 Protocolo N°: 3191 ID: 108908 Data: 29/05/2025 07:01:43 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Indicação n° 168/2025
SOLICITA À EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - EMSURB, QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DO PRODUTO CONHECIDO COMO “CHUMBINHO”, AGROTÓXICO À BASE DE ALDICARBE, CUJA VENDA É PROIBIDA NO BRASIL DESDE 2012 POR DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.
Processo N°: 3188/2025 Protocolo N°: 3190 ID: 108907 Data: 29/05/2025 06:57:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 167/2025
SOLICITA À POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, QUE INTENSIFIQUE AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DO PRODUTO CONHECIDO COMO “CHUMBINHO”, AGROTÓXICO À BASE DE ALDICARBE, CUJA VENDA É PROIBIDA NO BRASIL DESDE 2012 POR DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.
Processo N°: 3187/2025 Protocolo N°: 3189 ID: 108906 Data: 29/05/2025 06:56:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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PROCESSO
Indicação n° 166/2025
SOLICITA AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, À VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E À GUARDA MUNICIPAL DE ARACAJU, QUE INTENSIFIQUEM AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E COMBATE À COMERCIALIZAÇÃO ILEGAL DO PRODUTO CONHECIDO COMO “CHUMBINHO”, AGROTÓXICO À BASE DE ALDICARBE, CUJA VENDA É PROIBIDA NO BRASIL DESDE 2012 POR DETERMINAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – ANVISA.
Processo N°: 3186/2025 Protocolo N°: 3188 ID: 108905 Data: 29/05/2025 06:55:07 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA/TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PROMOVIDOS PELO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2705/2025 Protocolo N°: 2707 ID: 108236 Data: 12/05/2025 06:56:58 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2025
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O SELO “ESTABELECIMENTO AMIGO DOS ANIMAIS” – PET FRIENDLY, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO AOS ESPAÇOS QUE PROMOVAM O BEM-ESTAR E A CONVIVÊNCIA RESPEITOSA COM OS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2704/2025 Protocolo N°: 2706 ID: 108319 Data: 12/05/2025 06:55:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kitty Lima
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À LIMITAÇÃO ARBITRÁRIA DO NÚMERO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM RESIDÊNCIAS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROTEÇÃO DO BEM-ESTAR ANIMAL NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2703/2025 Protocolo N°: 2705 ID: 108318 Data: 12/05/2025 06:52:51 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
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