Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Neto Batalha 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 492/2024
FICA INSTITUÍDO O DIA "S" DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6684/2024 Protocolo N°: 6684 ID: 105604 Data: 20/12/2024 07:52:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 59/2024
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, O TÍTULO “ALUNO DESTAQUE”, DESTINADO AO INCENTIVO E MOTIVAÇÃO À CLASSE ESTUDANTIL DA REDE PÚBLICA ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 911/2024 Protocolo N°: 912 ID: 99365 Data: 05/03/2024 13:14:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 58/2024
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À POLICIAL CIVIL, À POLICIAL MILITAR E À BOMBEIRA MILITAR GESTANTE E/OU LACTANTE NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 910/2024 Protocolo N°: 911 ID: 99527 Data: 05/03/2024 13:12:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
Projeto de Lei n° 57/2024
ESTABELECE QUE OS HOSPITAIS E AS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, OFEREÇAM AOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS DE RECÉM-NASCIDOS, ORIENTAÇÕES DE PREVENÇÃO E PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SÚBITA.
Processo N°: 909/2024 Protocolo N°: 910 ID: 99364 Data: 05/03/2024 12:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.