Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 18/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 465/2024
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CONSUMO DO ETANOL.
Processo N°: 6585/2024 Protocolo N°: 6586 ID: 105533 Data: 17/12/2024 19:03:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 464/2024
ALTERA A LEI Nº 8.639, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE ESTABELECE A TABELA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 6582/2024 Protocolo N°: 6583 ID: 105525 Data: 17/12/2024 18:56:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Requerimento de Voto n° 5529/2024
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JORGE ELIAS MENEZES TELES, SECRETÁRIO ESPECIAL DO TRABALHO, EMPREGO E EMPREENDEDORISMO - SETEEM, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 14/12/2024.
Processo N°: 6539/2024 Protocolo N°: 6540 ID: 105491 Data: 17/12/2024 09:39:48 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Lei n° 431/2024
ESTABELECE QUE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN, INSTITUÍDO POR LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DA SEDE DA SERVENTIA EXTRAJUDICIAL, COMPÕE O CUSTO DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6468/2024 Protocolo N°: 6469 ID: 105418 Data: 12/12/2024 07:00:25 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Resolução n° 128/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, MINISTRO DA QUARTA TURMA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.
Processo N°: 6415/2024 Protocolo N°: 6416 ID: 105358 Data: 10/12/2024 13:00:17 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Resolução n° 127/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DOUTOR LUIS FELIPE SALOMÃO, MINISTRO E VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ.
Processo N°: 6414/2024 Protocolo N°: 6415 ID: 105357 Data: 10/12/2024 12:39:42 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Projeto de Resolução n° 123/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES.
Processo N°: 6182/2024 Protocolo N°: 6183 ID: 105059 Data: 26/11/2024 10:22:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Moção n° 100/2024
MOÇÃO DE APLAUSO AO SENHOR DANIEL ALVES COSTA, ADVOGADO, PRESIDENTE DA OAB/SE, PELA REELEIÇÃO À PRESIDÊNCIA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SCCIONAL SERGIPE.
Processo N°: 6141/2024 Protocolo N°: 6142 ID: 105018 Data: 21/11/2024 12:07:07 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Indicação n° 217/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ESTÁTUA NA ORLA DE ATALAIA, ARACAJU/SE, EM HOMENAGEM AO MAIOR BOXEADOR PESO-PESADO E SERGIPANO JOSÉ ADILSON RODRIGUES DOS SANTOS, O MAGUILA.
Processo N°: 5912/2024 Protocolo N°: 5913 ID: 104813 Data: 07/11/2024 06:45:40 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
Indicação n° 216/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDURBI, QUE PROMOVAM A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO/ESTÁTUA NAS QUADRAS DE ESPORTE DA ORLA DE ATALAIA, ARACAJU/SE, REPRESENTANDO O ESPÍRITO OLÍMPICO E EM HOMENAGEM À CONQUISTA HISTÓRICA RECEBIDA NA MODALIDADE DO VÔLEI DE PRAIA NAS OLIMPÍADAS DE PARIS 2024.
Processo N°: 5911/2024 Protocolo N°: 5912 ID: 104812 Data: 07/11/2024 06:42:30 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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