Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Luizão Donatrampi 
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Última atualização: 16/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 33/2024
ADICIONA O §4 NO INCISO V DO ART. 16 DA LEI Nº 6.960 DE 2010 QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO E COBRANÇAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DE SERGIPE PELA DESO E DÁ PROVIDENCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6617/2024 Protocolo N°: 6618 ID: 105560 Data: 18/12/2024 11:20:59 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 433/2024
INSTITUI A PROIBIÇÃO DO ENSINO OU ABORDAGEM DISCIPLINAR DO HOLOCAUSTO, HOLODOMOR E OUTROS GENOCÍDIOS HISTÓRICOS SOB OS PRISMAS DO NEGACIONISMO OU REVISIONISMO HISTÓRICO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6508/2024 Protocolo N°: 6509 ID: 105468 Data: 16/12/2024 11:44:29 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 432/2024
DISPÕE INSTITUI A IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO ECIM NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE NA FORMA EM QUE SE ESPECÍFICA.
Processo N°: 6507/2024 Protocolo N°: 6508 ID: 105467 Data: 16/12/2024 11:33:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 256/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-235 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, NA ENTRADA DO BAIRRO QUEIMADAS, PRÓXIMO AO SÍTIO PORTO.
Processo N°: 6478/2024 Protocolo N°: 6479 ID: 105431 Data: 12/12/2024 14:13:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 255/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA BR-235, MUNICÍPIO DE ITABAIANA, EM FRENTE AO "CARDOZÃO PARABRISAS", PRÓXIMO À ENTRADA DA SE-170, EM DIREÇÃO AO MUNICÍPIO DE CAMPO DO BRITO.
Processo N°: 6477/2024 Protocolo N°: 6478 ID: 105430 Data: 12/12/2024 14:11:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 253/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE, PROMOVA A ALTERAÇÃO PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MAJORES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE SERGIPE, PARA O POSTO DE TENENTE-CORONEL QOA.
Processo N°: 6463/2024 Protocolo N°: 6464 ID: 105413 Data: 11/12/2024 13:54:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 30/2024
MODIFICA O INCISO I DO §2º DO ARTIGO 10 DA LEI 2.066 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6462/2024 Protocolo N°: 6463 ID: 105409 Data: 11/12/2024 13:30:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Paulo Júnior, Georgeo Passos, Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 425/2024
ESTABELECE REGRAS PARA ADOÇÃO DE CRITÉRIOS CLASSIFICATÓRIOS COM BASE EM EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM CONCURSO PÚBLICO PARA INTEGRANTES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE, REGULAMENTANDO A PREVISÃO CONSTANTE NO ARTIGO 15, PARÁGRAFO 3º DA LEI 14.751/23 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 6357/2024 Protocolo N°: 6358 ID: 105294 Data: 06/12/2024 10:42:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2024
ESTABELECE REGRAS PARA A PROMOÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO DOS MAJORES DO QUADRO DE OFICIAIS DA ADMINISTRAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE AO POSTO DE TENENTE-CORONEL QOA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 6014/2024 Protocolo N°: 6015 ID: 104907 Data: 13/11/2024 11:22:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 111/2024
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR RAFAEL LELEU DE OLIVEIRA.
Processo N°: 5356/2024 Protocolo N°: 5357 ID: 104246 Data: 11/10/2024 07:25:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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