Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Ibrain de Valmir 
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Última atualização: 23/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 485/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS, CNPJ 28.844.515/0001-97, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 6627/2024 Protocolo N°: 6628 ID: 105582 Data: 18/12/2024 15:05:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Requerimento de Convite n° 15/2024
CONVITE À SENHORA ELENILDA NOVAIS DE SOUZA, DIRETORA-PRESIDENTE DO GACC, PARA DISCORRER, EM PLENÁRIO, SOBRE OS TRABALHOS REALIZADOS PELO GAAC, E SUA IMPORTÂNCIA PARA A SOCIEDADE SERGIPANA.
Processo N°: 5987/2024 Protocolo N°: 5988 ID: 104865 Data: 12/11/2024 12:04:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 378/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ROTARY CLUB DE SIMÃO DIAS, CNPJ Nº 10.472.334/0001-11, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS.
Processo N°: 5712/2024 Protocolo N°: 5713 ID: 104646 Data: 29/10/2024 11:38:06 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Indicação n° 210/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DA SEDUC-SE, QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO DOS ESPORTES DE PRAIA, À EXEMPLO DO VÔLEI DE PRAIA E DO FUTEVÔLEI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5618/2024 Protocolo N°: 5619 ID: 104471 Data: 23/10/2024 10:35:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 329/2024
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À AFIXAÇÃO DE QR CODE EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, QUE DIRECIONE PARA SITES ELETRÔNICOS DE RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4650/2024 Protocolo N°: 4650 ID: 103616 Data: 03/09/2024 11:37:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Indicação n° 190/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA DE INCENTIVO À AFIXAÇÃO EM VIAS E LOCAIS PÚBLICOS DE QR CODES PARA ACESSO À PRESTAÇÃO DIGITAL DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4645/2024 Protocolo N°: 4645 ID: 103613 Data: 03/09/2024 11:00:37 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Indicação n° 189/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E À SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, QUE VIABILIZEM A ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DOENÇAS ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR DOS TRABALHADORES RURAIS, PESCADORES E AGRICULTORES NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4644/2024 Protocolo N°: 4644 ID: 103611 Data: 03/09/2024 10:47:52 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 310/2024
ALTERA PARA RODOVIA ESTADUAL VALMIR MONTEIRO, A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-270, QUE INTERLIGA O POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SALGADO À CIDADE DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4299/2024 Protocolo N°: 4299 ID: 103167 Data: 14/08/2024 06:48:49 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Indicação n° 176/2024
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE PROMOVAM A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-270, QUE INTERLIGA O POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SALGADO À CIDADE DE LAGARTO, NO ESTADO DE SERGIPE, PARA RODOVIA ESTADUAL VALMIR MONTEIRO.
Processo N°: 4298/2024 Protocolo N°: 4298 ID: 103168 Data: 14/08/2024 06:47:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 235/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE COLÔNIA MIRANDA, CNPJ Nº 16.464.000/0001-82, COM SEDE E FORO NA PRAÇA IVETE SIQUEIRA, Nº 01, COLÔNIA MIRANDA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO, ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3405/2024 Protocolo N°: 3405 ID: 102177 Data: 19/06/2024 08:09:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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