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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Não
Ano Processo:
2023
Autor:
Sérgio Reis
Localizada(s)
17
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Projeto de Lei n° 144/2023
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO EMPREENDEDOR, QUE ESTABELECE NORMAS DE PROTEÇÃO À LIVRE INICIATIVA E AO LIVRE EXERCÍCIO DA ATIVIDADE ECONÔMICA, ASSIM COMO DISPOSIÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO ESTADO COMO AGENTE NORMATIVO E REGULADOR, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1276/2023
Protocolo N°:
1259
ID:
84874
Data:
13/04/2023 12:29:26
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 134/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EDUCAÇÃO FINANCEIRA" COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1188/2023
Protocolo N°:
1171
ID:
84666
Data:
11/04/2023 07:04:27
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 133/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ASSINATURA FÍSICA EM CONTRATOS DE OPERAÇÃO DE CRÉDITOS CONTRATADOS POR MEIO ELETRÔNICO OU TELEFÔNICO, FIRMADO POR PESSOAS IDOSAS.
Processo N°:
1187/2023
Protocolo N°:
1170
ID:
84665
Data:
11/04/2023 07:00:55
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 130/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA "EMPODERAMENTO FEMININO" COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL DA GRADE CURRICULAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1153/2023
Protocolo N°:
1136
ID:
84567
Data:
10/04/2023 06:32:14
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 129/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RECEBIMENTO PELOS MUNICÍPIOS SERGIPANOS DE RECURSOS ESTADUAIS NA ÁREA DA SAÚDE VIA CONVÊNIO E EMPRÉSTIMOS ATRAVÉS DE CONTA VINCULADA AO BANCO DO ESTADO DE SERGIPE-BANESE.
Processo N°:
1151/2023
Protocolo N°:
1134
ID:
84563
Data:
05/04/2023 14:23:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2023
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE ALERGIA ALIMENTAR NO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1145/2023
Protocolo N°:
1128
ID:
84562
Data:
05/04/2023 13:39:19
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 107/2023
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA DISPONIBILIZAÇÃO E REPOUSO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°:
1011/2023
Protocolo N°:
994
ID:
84244
Data:
03/04/2023 08:56:56
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2023
DISPÕE SOBRE O PREENCHIMENTO DE VAGAS DE ENFERMAGEM EM CONCURSOS PÚBLICOS E PSS - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, RESERVANDO O PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) A SEREM DESTINADOS AOS RECÉM FORMADOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
1010/2023
Protocolo N°:
993
ID:
84243
Data:
03/04/2023 08:56:05
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 82/2023
TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DE ALIMENTOS DE ORIGEM ORGÂNICA NA MERENDA DAS ESCOLAS ESTADUAIS.
Processo N°:
848/2023
Protocolo N°:
831
ID:
83810
Data:
23/03/2023 17:09:37
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2023
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PSICOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°:
847/2023
Protocolo N°:
830
ID:
83809
Data:
23/03/2023 17:00:04
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Sérgio Reis
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PROCESSO
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