Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Kaká Santos 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 594/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE COM ATIVIDADES DE LAZER E PASSEIOS NAS ESCOLAS DO ESTADO, A SER DESENVOLVIDO NO MÊS DE JUNHO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6110/2023 Protocolo N°: 6094 ID: 98221 Data: 26/12/2023 07:50:19 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 593/2023
DISPÕE SOBRE O TEMPO MÁXIMO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CÓPIA DE PRONTUÁRIO MÉDICO PARA PACIENTES OU REPRESENTANTES LEGAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6109/2023 Protocolo N°: 6093 ID: 98220 Data: 26/12/2023 07:20:33 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 592/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6108/2023 Protocolo N°: 6092 ID: 98222 Data: 26/12/2023 07:17:35 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 589/2023
SOLICITA AO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGRESE, QUE VIABILIZE A CONFECÇÃO E PUBLICAÇÃO DE PORTARIA QUE NORMATIZE A SUSPENSÃO IMEDIATA NO FATURAMENTO DA DESO NAS RESIDÊNCIAS DA VILA DE SAMAMBAIA E DOS POVOADOS CAPITOA E NOVA BRASÍLIA, EM TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 5807/2023 Protocolo N°: 5791 ID: 97403 Data: 06/12/2023 11:51:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 588/2023
SOLICITA AO PREFEITO DE ARACAJU E À SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE, QUE VIABILIZEM A APLICAÇÃO DE FUMACÊ COSTAL NAS ÁREAS DE MAIOR INCIDÊNCIA DE INFESTAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE ARACAJU.
Processo N°: 5779/2023 Protocolo N°: 5763 ID: 97363 Data: 06/12/2023 07:12:34 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Indicação n° 587/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO DIRETOR-PRESIDENTE DO DER-SE, QUE VIABILIZEM A MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA DEPUTADO ANTÔNIO N. DO NASCIMENTO (SE-492), TRECHO QUE LIGA O ENTRONCAMENTO DO POVOADO JACARÉ ATÉ O DISTRITO DE MONTES COELHOS, EM TOBIAS BARRETO.
Processo N°: 5773/2023 Protocolo N°: 5757 ID: 97364 Data: 06/12/2023 06:54:37 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 82/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA VIVIANE CRUZ PESSOA.
Processo N°: 5462/2023 Protocolo N°: 5445 ID: 96528 Data: 22/11/2023 14:06:50 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 489/2023
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5390/2023 Protocolo N°: 5373 ID: 96439 Data: 21/11/2023 11:53:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2023
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO A APLICAÇÃO DE QUALQUER TIPO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA EM CONDOMÍNIOS, DECORRENTE DE BARULHO EXCESSIVO PROVOCADO POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES DIAGNOSTICADAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5389/2023 Protocolo N°: 5372 ID: 96438 Data: 21/11/2023 11:49:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 487/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESCRIÇÃO E O PREENCHIMENTO DE RECEITAS, NOTIFICAÇÕES DE RECEITA, PRONTUÁRIOS E LAUDOS MÉDICOS DE MANEIRA LEGÍVEL NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5388/2023 Protocolo N°: 5371 ID: 96434 Data: 21/11/2023 11:48:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Kaká Santos
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