Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Neto Batalha 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 474/2023
RECONHECE E DECLARA A PARÓQUIA E SANTUÁRIO “NOSSA SENHORA DA VITÓRIA”, SITUADA NA PRAÇA DR. GETÚLIO VARGAS NO MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, COMO BEM DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 5154/2023 Protocolo N°: 5137 ID: 95724 Data: 09/11/2023 07:23:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
L 9400/2024
Indicação n° 556/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE MANTENHA O TRÁFEGO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NA RODOVIA SE - 065 (JOÃO BEBE ÁGUA) - SÃO CRISTÓVÃO, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE ARACAJU E SÃO CRISTÓVÃO.
Processo N°: 5153/2023 Protocolo N°: 5136 ID: 94785 Data: 09/11/2023 06:48:32 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 65/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA SOLANGE ALMEIDA PEREIRA.
Processo N°: 4126/2023 Protocolo N°: 4109 ID: 92700 Data: 25/09/2023 07:01:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 389/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA DO INSTITUTO DOS DIREITOS DO POVO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3794/2023 Protocolo N°: 3777 ID: 91478 Data: 12/09/2023 09:20:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
L 9304/2023
Indicação n° 458/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA ESTADUAL SE-160 NO TRECHO QUE LIGA O POVOADO MANIÇOBA À CIDADE DE DIVINA PASTORA.
Processo N°: 3791/2023 Protocolo N°: 3774 ID: 91472 Data: 06/09/2023 14:31:00 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2023
INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3592/2023 Protocolo N°: 3575 ID: 91183 Data: 28/08/2023 15:03:20 Situação: Retirado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 439/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE SEJA DISTRIBUÍDO GRATUITAMENTE O CORDÃO GIRASSOL, PREVISTO NA LEI ESTADUAL Nº 9.260/2023, ÀS FAMÍLIAS CARENTES QUE POSSUAM MEMBROS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.
Processo N°: 3582/2023 Protocolo N°: 3565 ID: 91272 Data: 28/08/2023 14:39:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 422/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “CINEMA NA PRAÇA”, QUE CONSISTIRÁ EM UM CIRCUITO DE EXIBIÇÃO DE FILMES E MATERIAL AUDIOVISUAL POR TODO O ESTADO, LEVANDO ENTRETENIMENTO E ACESSO GRATUITO À SÉTIMA ARTE PARA A POPULAÇÃO.
Processo N°: 3410/2023 Protocolo N°: 3393 ID: 90092 Data: 17/08/2023 11:43:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 421/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PARA QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DO FUNDO DE AVAL PARA APOIO FINANCEIRO ÀS QUEIJARIAS DA BACIA LEITEIRA DE SERGIPE.
Processo N°: 3409/2023 Protocolo N°: 3392 ID: 90091 Data: 17/08/2023 11:40:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Indicação n° 420/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA AMPLIAR O NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS ESCOLARES DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM NOSSO ESTADO.
Processo N°: 3402/2023 Protocolo N°: 3385 ID: 90096 Data: 17/08/2023 11:28:15 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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