Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Marcos Oliveira 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 579/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE, CNPJ Nº 08.244.023/0001-53, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6049/2023 Protocolo N°: 6033 ID: 98000 Data: 20/12/2023 11:09:35 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
DETALHES
PROCESSO
L 9389/2024
Projeto de Lei n° 554/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO ORATÓRIO BENEFICENTE SANTA DULCE DOS POBRES, CNPJ Nº 05.617.437/0001-92, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5917/2023 Protocolo N°: 5901 ID: 97682 Data: 14/12/2023 10:40:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
L 9383/2024
Projeto de Lei n° 521/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE EMPREENDEDORISMO DA PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5673/2023 Protocolo N°: 5656 ID: 97026 Data: 01/12/2023 07:50:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 520/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE, ÓRGÃOS, TECIDOS E LEITE MATERNO, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5672/2023 Protocolo N°: 5655 ID: 97025 Data: 01/12/2023 07:38:57 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Moção n° 147/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO JUIZ DE DIREITO JOÃO HORA NETO, ESCOLHIDO POR UNANIMIDADE COMO NOVO DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE – TJSE.
Processo N°: 5671/2023 Protocolo N°: 5654 ID: 97024 Data: 01/12/2023 07:29:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 519/2023
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO VIVER FELIZ, CNPJ Nº 18.163.804/0001-77, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA D´AJUDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5665/2023 Protocolo N°: 5648 ID: 96884 Data: 30/11/2023 11:58:38 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
L 9381/2024
Projeto de Lei n° 516/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCEDER DESCONTO SOBRE O VALOR DA TARIFA DE FRANQUIA MENSAL DOS SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA E ÁGUA, PROPORCIONAL AOS DIAS DE INTERRUPÇÃO DE FORNECIMENTO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5659/2023 Protocolo N°: 5642 ID: 96883 Data: 30/11/2023 11:07:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 4154/2023
VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR VALMIR DOS SANTOS COSTA, EX-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO EM 29/11/2023.
Processo N°: 5658/2023 Protocolo N°: 5641 ID: 96963 Data: 30/11/2023 11:04:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 446 DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE.
Processo N°: 5600/2023 Protocolo N°: 5583 ID: 96882 Data: 29/11/2023 07:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Linda Brasil, Marcos Oliveira, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 507/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL PARA CONSUMO EM SHOWS E EVENTOS REALIZADOS EM LOCAIS COM GRANDE CONCENTRAÇÃO DE PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5582/2023 Protocolo N°: 5565 ID: 96653 Data: 28/11/2023 11:28:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcos Oliveira
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