Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Luizão Donatrampi 
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Última atualização: 08/01/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 542/2023
DISPÕE SOBRE A EXPRESSA PROIBIÇÃO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO E BANCAS EXAMINADORAS DE SELEÇÕES E DE CONCURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS OFICIAIS, AÇÕES CULTURAIS, ESPORTIVAS, SOCIAIS OU PUBLICITÁRIAS QUE RECEBAM VERBAS PÚBLICAS, DO USO DE NOVAS FORMAS DE FLEXÃO DE GÊNERO E DE NÚMERO DAS PALAVRAS DA LÍNGUA PORTUGUESA, EM CONTRARIEDADE ÀS REGRAS GRAMATICAIS CONSOLIDADAS, ESTABELECENDO MEDIDAS PARA O APRENDIZADO DE ACORDO COM A NORMA CULTA E ORIENTAÇÕES DE ENSINO, NA FORMA DE LEI.
Processo N°: 5784/2023 Protocolo N°: 5768 ID: 97309 Data: 06/12/2023 09:14:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 541/2023
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS DECORRENTES DE AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO, ACESSÓRIOS E MUNIÇÕES, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, POR INTEGRANTES DAS FORÇAS DE SEGURANÇA PÚBLICA ESTADUAL, ATIVOS E INATIVOS, GUARDAS MUNICIPAIS E CACS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 5783/2023 Protocolo N°: 5767 ID: 97305 Data: 06/12/2023 08:50:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 540/2023
ESTABELECE O SEXO BIÓLOGICO DO COMPETIDOR COMO SENDO O ÚNICO E EXCLUSIVO CRITÉRIO DEFINIDOR DO GÊNERO EM COMPETIÇÕES DESPORTIVAS OFICIAIS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5782/2023 Protocolo N°: 5766 ID: 97315 Data: 06/12/2023 08:44:03 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 539/2023
CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE TAXAS RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO (CNH) ÀS PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR À 65 ANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5780/2023 Protocolo N°: 5764 ID: 97311 Data: 06/12/2023 08:28:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 538/2023
GARANTE A ISENÇÃO DE 50% NO VALOR DA PRIMEIRA VIA DA CNH, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5760/2023 Protocolo N°: 5744 ID: 97310 Data: 06/12/2023 06:32:26 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 585/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A EXTENSÃO DO PROGRAMA CNH SOCIAL PARA CAMINHONEIROS DE BAIXA RENDA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5669/2023 Protocolo N°: 5652 ID: 97022 Data: 30/11/2023 12:45:03 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 515/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-303, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE CURITUBA ATÉ AS MARGENS DO RIO SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 4639/2023 Protocolo N°: 4622 ID: 94234 Data: 18/10/2023 13:57:18 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 514/2023
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE DUAS LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR-235 NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
Processo N°: 4638/2023 Protocolo N°: 4621 ID: 94233 Data: 18/10/2023 13:54:08 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 513/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PARA-CORPO NA CURVA DA PONTE ARACAJU-BARRA DOS COQUEIROS.
Processo N°: 4637/2023 Protocolo N°: 4620 ID: 94235 Data: 18/10/2023 13:42:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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PROCESSO
Indicação n° 483/2023
SOLICITA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT-SE, QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA ELETRÔNICA NA AVENIDA OSVALDO ARANHA, PRÓXIMO À ARIBÉ MOTOS.
Processo N°: 4260/2023 Protocolo N°: 4243 ID: 93056 Data: 28/09/2023 06:48:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luizão Donatrampi
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