Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Linda Brasil 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 569/2023
REVALIDA O RECONHECIMENTO DA UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO SINDICATO DOS ARTISTAS E TÉCNICOS EM ESPETÁCULOS DE DIVERSÕES DO ESTADO DE SERGIPE - SATED/SE, CNPJ 32.746.182/0001-30, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA 3.437 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1993, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE ARACAJU.
Processo N°: 6005/2023 Protocolo N°: 5989 ID: 97905 Data: 19/12/2023 13:11:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
L 9385/2024
Projeto de Lei n° 563/2023
RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI NO 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, À ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL, EDUCACIONAL E CULTURAL ALAROKE, CNPJ 20.804.857/0001-71, LOCALIZADA NA RODOVIA JOÃO BEBE ÁGUA, KM 15, POVOADO UMBAUBA, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO-SE E FORO NA CIDADE DE SÃO CRISTÓVÃO-SE.
Processo N°: 5994/2023 Protocolo N°: 5978 ID: 97833 Data: 18/12/2023 14:03:04 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
L 9384/2024
Moção n° 157/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À SENHORA DANIELA SILVA CRUZ, ENGENHEIRA FLORESTAL FORMADA PELA UFS, PELA PARTICIPAÇÃO NA 28ª CONFERÊNCIA MUNDIAL DO CLIMA, NOS EMIRADOS ÁRABES UNIDOS, DENOMINADA COP 28 UAE.
Processo N°: 5902/2023 Protocolo N°: 5886 ID: 97631 Data: 13/12/2023 14:24:54 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 156/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO DOUTOR LUIS FAUSTO VALOIS, PROMOTOR DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SERGIPE,PELA CONQUISTA, NA CATEGORIA MINISTÉRIO PÚBLICO, DA 20ª EDIÇÃO DO PRÊMIO INNOVARE, COM O PROJETO ILÉ IWÉ.
Processo N°: 5901/2023 Protocolo N°: 5885 ID: 97632 Data: 13/12/2023 14:16:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 87/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA À SENHORA DAYANNA LOUISE SANTOS, ASSESSORA PARLAMENTAR, MILITANTE, MESTRA EM EDUCAÇÃO E DOUTORANDA PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS).
Processo N°: 5886/2023 Protocolo N°: 5870 ID: 97624 Data: 13/12/2023 09:10:41 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 149/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO MOVIMENTO NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS PELO ATO CELEBRATIVO DE SEUS 40 ANOS.
Processo N°: 5746/2023 Protocolo N°: 5730 ID: 97202 Data: 05/12/2023 11:41:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 146/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS, A SENHORA ANABEL MELO PRESTES, ALUNA DO INSTITUTO FEDERAL DE SERGIPE, POR REPRESENTAR SERGIPE NO PROGRAMA JOVENS EMBAIXADORES.
Processo N°: 5654/2023 Protocolo N°: 5637 ID: 96983 Data: 30/11/2023 09:36:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 145/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTUDANTE AKIRES MATHEUS GOMES SANTOS, PELA SELEÇÃO NA ETAPA NACIONAL DO PARLAMENTO JOVEM BRASILEIRO, REPRESENTANDO O ESTADO DE SERGIPE NO REFERIDO EVENTO, ESTENDENDO-SE AO PROFESSOR ORIENTADOR JORGE HENRIQUE VIEIRA SANTOS.
Processo N°: 5653/2023 Protocolo N°: 5636 ID: 96982 Data: 30/11/2023 09:34:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Moção n° 144/2023
MOÇÃO DE APLAUSOS A SER ENCAMINHADA AO ESTUDANTE PHILIPE CARDOSO MATOS, DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR VALDIR CHAGAS, EM ARACAJU, POR REPRESENTAR SERGIPE NA QUINTA EDIÇÃO DO PRÊMIO INTERNACIONAL DE DANÇA DE SÃO PAULO - PRIDANSP 2023.
Processo N°: 5649/2023 Protocolo N°: 5632 ID: 96984 Data: 30/11/2023 09:31:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Linda Brasil
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 5/2023
SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 446 DE 07 DE AGOSTO DE 2023, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SERGIPE.
Processo N°: 5600/2023 Protocolo N°: 5583 ID: 96882 Data: 29/11/2023 07:35:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Georgeo Passos, Linda Brasil, Marcos Oliveira, Paulo Júnior
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