Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 553/2023
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO "SELO ABRAÇO DA VIDA - MANOBRA DE HEINLICH", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5899/2023 Protocolo N°: 5883 ID: 97633 Data: 13/12/2023 13:40:16 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
L 9407/2024
Moção n° 155/2023
MOÇÃO DE APLAUSO À MÉDICA JOSEFA ADRIANA LEAL DOS SANTOS E A ENFERMEIRA FERNANDA VIEIRA ALMEIDA SILVA, POR TEREM, NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023, ATRAVÉS DE RÁPIDA INTERVENÇÃO, SALVAGUARDADO A VIDA DA RECÉM-NASCIDA, MARIA ALICE DE SÁ SANTOS (22 DIAS), VÍTIMA DE ENGASGO COM LEITE MATERNO.
Processo N°: 5898/2023 Protocolo N°: 5882 ID: 97634 Data: 13/12/2023 12:29:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 478/2023
DECLARA DE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO DE SERGIPE A "ASSOCIAÇÃO MUSICAL LIRA SENHORA SANTANA - AMLISSA", DA CIDADE DE AQUIDABÃ/SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5310/2023 Protocolo N°: 5293 ID: 96043 Data: 16/11/2023 07:22:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 489/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE CAPELA, MAIS ESPECIFICAMENTE NO POVOADO PAU D’ARCO.
Processo N°: 4298/2023 Protocolo N°: 4281 ID: 92701 Data: 02/10/2023 06:53:40 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 417/2023
INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DESENVOLVIMENTO DE LINGUAGEM (TDL)”, INSERINDO-A NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4297/2023 Protocolo N°: 4280 ID: 93117 Data: 02/10/2023 06:52:42 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
L 9335/2023
Indicação n° 488/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-331, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E CUMBE.
Processo N°: 4296/2023 Protocolo N°: 4279 ID: 92703 Data: 02/10/2023 06:45:59 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 487/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA SE-204, QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE AQUIDABÃ E CEDRO DE SÃO JOÃO.
Processo N°: 4295/2023 Protocolo N°: 4278 ID: 92702 Data: 02/10/2023 06:44:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 390/2023
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA MANOEL JOAQUIM PORTO – “MANECA”, O TRECHO DA RODOVIA SE-220, COMPREENDIDO ENTRE OS MUNICÍPIOS SERGIPANOS DE AQUIDABÃ E GRACCHO CARDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3800/2023 Protocolo N°: 3783 ID: 91874 Data: 12/09/2023 09:25:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
L 9334/2023
Indicação n° 437/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA A NOMEAÇÃO DA RODOVIA ESTADUAL SE-220, TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ E A BR-101, PARA RODOVIA MANOEL JOAQUIM PORTO – “MANECA”.
Processo N°: 3578/2023 Protocolo N°: 3561 ID: 91326 Data: 28/08/2023 12:15:24 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 356/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO DOS ALUNOS ATÉ 18 ANOS DE IDADE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3344/2023 Protocolo N°: 3327 ID: 90437 Data: 16/08/2023 08:36:15 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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