Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Ibrain de Valmir 
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Projeto de Lei Complementar n° 30/2023
ALTERA O ART. 65, IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 378/2022 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6082/2023 Protocolo N°: 6066 ID: 98120 Data: 21/12/2023 13:41:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei Complementar n° 29/2023
REVOGA O ART. 102 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: 6079/2023 Protocolo N°: 6063 ID: 98119 Data: 21/12/2023 12:02:28 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 434/2023
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DA INCLUSÃO DA MULHER, VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NOS PROGRAMAS DE GERAÇÃO DE EMPREGO E DE RENDA, GERENCIADOS E/OU FINANCIADOS PELO GOVERNO ESTADUAL DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4605/2023 Protocolo N°: 4588 ID: 94009 Data: 17/10/2023 08:47:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 426/2023
ESTABELECE A POLÍTICA ESTADUAL DE INCENTIVO AO USO DE CARROS ELÉTRICOS OU MOVIDOS A HIDROGÊNIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4433/2023 Protocolo N°: 4416 ID: 93560 Data: 05/10/2023 11:44:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Moção n° 124/2023
MOÇÃO DE APLAUSO AO COLÉGIO ESTADUAL SILVIO ROMERO, EM LAGARTO, NA PESSOA DA SENHORA MARIA TAMIRES RIBEIRO DOS SANTOS, DIRETORA DA INSTITUIÇÃO, EM COMEMORAÇÃO AOS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO.
Processo N°: 4115/2023 Protocolo N°: 4098 ID: 92696 Data: 22/09/2023 06:59:14 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Resolução n° 42/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR DEL FELIZ RAMOS DE OLIVEIRA SANTOS.
Processo N°: 2901/2023 Protocolo N°: 2884 ID: 89115 Data: 20/07/2023 08:47:16 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 341/2023
VEDA AOS PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR CONSULTAS E SESSÕES DE FISIOTERAPIA INTENSIVA, PARA PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM MICROCEFALIA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2900/2023 Protocolo N°: 2883 ID: 89114 Data: 19/07/2023 10:28:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Indicação n° 382/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO QUE VIABILIZE A FISCALIZAÇÃO NECESSÁRIA AOS PLANOS DE SAÚDE, NO QUE TANGE ÀS DENÚNCIAS REALIZADAS PELOS PAIS E PARENTES DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM MICROCEFALIA, DE QUE AS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE ESTARIAM NEGANDO OU LIMITANDO O TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA INTENSIVA AOS PACIENTES.
Processo N°: 2899/2023 Protocolo N°: 2882 ID: 89113 Data: 19/07/2023 10:23:39 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Projeto de Lei n° 319/2023
RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2825/2023 Protocolo N°: 2808 ID: 88998 Data: 11/07/2023 15:07:56 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
Indicação n° 337/2023
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AOS SECRETÁRIOS DE GOVERNO E DE EDUCAÇÃO DE SERGIPE, QUE VIABILIZEM A REFORMA DO COLÉGIO ESTADUAL SILVIO ROMERO, LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO GARCEZ, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO.
Processo N°: 2510/2023 Protocolo N°: 2493 ID: 88130 Data: 21/06/2023 12:57:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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