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Projeto de Lei n° 337/2022
RECONHECE A FESTA DE SANTOS REIS, DA CIDADE DE MACAMBIRA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3698/2022 Protocolo N°: 337 ID: 80502 Data: 30/12/2022 11:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 336/2022
RECONHECE O MUSEU DA GENTE SERGIPANA GOVERNADOR MARCELO DÉDA, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3697/2022 Protocolo N°: 336 ID: 80501 Data: 30/12/2022 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 80/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO COMANDANTE DO 28º BATALHÃO DE CAÇADORES (BATALHÃO CAMPO GRANDE), TENENTE-CORONEL LEANDRO CÉSAR PIMENTEL ALVES.
Processo N°: 3696/2022 Protocolo N°: 80 ID: 80141 Data: 29/12/2022 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Capitão Samuel
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 79/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR RONALDO VIEIRA BENTO, MINISTRO DA CIDADANIA.
Processo N°: 3695/2022 Protocolo N°: 79 ID: 81386 Data: 29/12/2022 09:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Zezinho Sobral
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PROCESSO
Requerimento n° 1956/2022
À SRA. SHEILA GALBA DA COSTA SANTOS, VEREADORA DE ARACAJU, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 3694/2022 Protocolo N°: 1956 ID: 80556 Data: 29/12/2022 08:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 1955/2022
AO SENHOR ÉZIO DÉDA, DIRETOR-SUPERINTENDENTE DO MUSEU DA GENTE SERGIPANA, PELA INAUGURAÇÃO DO PRIMEIRO CENTRO DE MEMÓRIA DIGITAL DE SIMÃO DIAS PROFESSORA ENEDINA CHAGAS E O CLUBE CULTURAL CAIÇARA. ESPAÇO DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA E DA HISTÓRIA SIMÃODIENSE E SERGIPANA. PARABÉNS, PELA BRILHANTE INICIATIVA, NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 3693/2022 Protocolo N°: 1955 ID: 80555 Data: 29/12/2022 08:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis
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PROCESSO
Requerimento n° 1954/2022
NOS TERMOS REGIMENTAIS, OS DEPUTADOS QUE ESTE SUBSCREVEM REQUEREM URGÊNCIA, COM DISPENSA DAS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, NA TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2022, PROJETO DE LEI NºS 321, 323, 324, 325, 327, 328, 329, 330, 332, 333, 334 E 335 DE 2022, COMO OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 74, 75, 77, 78 E 79 DE 2022.
Processo N°: 3692/2022 Protocolo N°: 1954 ID: 81396 Data: 29/12/2022 08:08:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Zezinho Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 335/2022
CRIA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NO PERÍODO DE JANEIRO A MARÇO DE 2023, O ABONO TEMPORÁRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - "ABONO TEMPORÁRIO - FUNDEB", PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3691/2022 Protocolo N°: 335 ID: 81543 Data: 28/12/2022 15:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
L 9165/2023
Projeto de Lei n° 334/2022
ALTERA OS INCISOS IV, V, VI, VII E VIII, ACRESCENTA OS INCISOS VI-A, VI-B E VII-A AO ART. 2º, ALTERA O INCISO I E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º, REVOGA O § 2º DO ART. 4º, E ACRESCENTA O INCISO VI AO ART. 9º, TODOS DA LEI Nº 8.902, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A PRESTAR, DIRETAMENTE OU SOB REGIME DE CONCESSÃO OU PERMISSÃO, O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA, NA FORMA DO ART. 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ALTERA A LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3690/2022 Protocolo N°: 334 ID: 81542 Data: 28/12/2022 13:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 78/2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SERGIPANO AO SENHOR JULIANO FERRAZ DE PAULA.
Processo N°: 3689/2022 Protocolo N°: 78 ID: 80773 Data: 28/12/2022 13:01:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Luciano Pimentel
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