Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2022 Autor: Gilmar Carvalho 
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Projeto de Lei n° 237/2022
INSTITUI O DIA 28 DE AGOSTO COMO O DIA SERGIPANO DO LGBTQIA+ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2987/2022 Protocolo N°: 237 ID: 77451 Data: 29/08/2022 14:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1140/2022
NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 3° DO ARTIGO 53 DO REGIMENTO INTERNO, DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTA DE 8 (OITO) MEMBROS TITULARES E 4 (QUATRO) SUPLENTES, DESTINADA A NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS, INVESTIGAR OS MOTIVOS PELOS QUAIS A REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS, FEITA NAS REFINARIAS PELA PETROBRÁS, NÃO ESTÁ CHEGANDO AO CONSUMIDOR FINAL DENTRO DO ESTADO DE SERGIPE, APURANDO AS RESPONSABILIDADES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ALÉM DE PODER PRODUZIR MEDIDAS LEGISLATIVAS COM O FITO DE GARANTIR QUE OS CONSUMIDORES NÃO SEJAM LESADOS, SENDO ESTA SUA FINALIDADE, ABARCADA PELO § 1º, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNA DESTA CASA LEGISLATIVA..
Processo N°: 2419/2022 Protocolo N°: 1140 ID: 79662 Data: 05/07/2022 18:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 790/2022
AO EXMO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (SETC), RELATIVA AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE INCLUI AS EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DOS ÚLTIMOS 29 (VINTE E NOVE) MESES, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL O CONHECIMENTO PLENO DA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVE O CASO POR TODOS OS QUE INTEGRAM ESTA CASA DO POVO.
Processo N°: 1618/2022 Protocolo N°: 790 ID: 79012 Data: 05/05/2022 10:11:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 764/2022
AO EXMO. SR. JOSÉ CARLOS FELIZOLA SOARES FILHO, SECRETÁRIO DA SECRETÁRIA DO ESTADO GERAL DE GOVERNO (SEGG), RELATIVA AS VERBAS PUBLICITÁRIAS DO ESTADO DE SERGIPE, COMPREENDENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA QUE INCLUI AS EMPRESAS PÚBLICAS E AUTARQUIAS DOS ÚLTIMOS 29 (VINTE E NOVE) MESES, DE FORMA QUE SEJA POSSÍVEL O CONHECIMENTO PLENO DA CIRCUNSTÂNCIA QUE ENVOLVE O CASO POR TODOS OS QUE INTEGRAM ESTA CASA DO POVO.
Processo N°: 1611/2022 Protocolo N°: 764 ID: 78965 Data: 04/05/2022 13:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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