Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 48/2021
APROVA A ESCOLHA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2385/2021 Protocolo N°: 48 ID: 74162 Data: 05/10/2021 11:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 47/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 12 DE AGOSTO DE 2021.
Processo N°: 2029/2021 Protocolo N°: 47 ID: 74161 Data: 03/09/2021 13:15:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 46/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FREI PAULO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 2027/2021 Protocolo N°: 46 ID: 74160 Data: 03/09/2021 07:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 45/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE AREIA BRANCA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 13 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 2026/2021 Protocolo N°: 45 ID: 74159 Data: 03/09/2021 07:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 44/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 30 DE MARÇO DE 2021.
Processo N°: 1799/2021 Protocolo N°: 44 ID: 40212 Data: 16/08/2021 08:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 186/2021
ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DOS CARGOS DE GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE E DE VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1794/2021 Protocolo N°: 186 ID: 40404 Data: 13/08/2021 11:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 185/2021
ESTABELECE O SUBSÍDIO DO CARGO DE DEPUTADO ESTADUAL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1793/2021 Protocolo N°: 185 ID: 40403 Data: 13/08/2021 11:36:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 22/2021
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1709/2021 Protocolo N°: 22 ID: 40449 Data: 03/08/2021 14:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 43/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGARTO, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 96, DE 18 DE MAIO DE 2021.
Processo N°: 1512/2021 Protocolo N°: 43 ID: 40211 Data: 07/07/2021 08:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 42/2021
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA APARECIDA, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO Nº 60, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Processo N°: 1511/2021 Protocolo N°: 42 ID: 40210 Data: 07/07/2021 08:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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