Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 342/2021
DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DE GESTÃO - GEAAG, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E DA CULTURA - SEDUC; DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA PRÉ-UNIVERSITÁRIO - GPU, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3439/2021 Protocolo N°: 342 ID: 74316 Data: 28/12/2021 15:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 340/2021
ALTERA OS INCISOS XIII E XIV E ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART. 8º; REVOGA A ALÍNEA "J" DO INCISO I, A ALÍNEA "C" DO INCISO II, ACRESCENTA O INCISO V E OS §§ 5º E 6º AO ART. 9º; ALTERA O INCISO IX, ACRESCENTA O INCISO XIV, ALTERA OS §§ 1º E 3º, ACRESCENTA OS §§ 11 E 12 AO ART. 11; TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA O § 2º AO ART. 19; E ACRESCENTA O ART. 31-A À LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA REGULAMENTAR A COBRANÇA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES INTERESTADUAIS DESTINADAS A CONSUMIDOR FINAL.
Processo N°: 3381/2021 Protocolo N°: 340 ID: 74314 Data: 28/12/2021 09:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 338/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO, À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA BRASÍLIA, S/N, NO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA DE LIMA - SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3363/2021 Protocolo N°: 338 ID: 74312 Data: 27/12/2021 12:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 336/2021
ESTABELECE REGRAS BÁSICAS PARA A SELEÇÃO DE DIRIGENTES DE DIRETORIAS DE EDUCAÇÃO E DE ESCOLAS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3344/2021 Protocolo N°: 336 ID: 74310 Data: 22/12/2021 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 335/2021
TRANSFERE A DIRETORIA DE TRÂNSITO - DITRANS, DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA - SSP, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE; ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 5.697, DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; E ALTERA A LEI Nº 8.496, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3342/2021 Protocolo N°: 335 ID: 74309 Data: 22/12/2021 11:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 334/2021
APROVA O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COSTEIRO DO LITORAL SUL DE SERGIPE DE QUE TRATA O § 3º DO ART. 11 DA LEI Nº 8.634, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, COM REDAÇÃO CONFERIDA PELA LEI Nº 8.924, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2021.
Processo N°: 3340/2021 Protocolo N°: 334 ID: 74308 Data: 22/12/2021 11:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 328/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A OUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS, O IMÓVEL DENOMINADO ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTÔNIO NOBRE DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO POVOADO PEDRA BRANCA, S/N, NESSE MESMO MUNICÍPIO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3288/2021 Protocolo N°: 328 ID: 74302 Data: 20/12/2021 12:31:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 323/2021
ALTERA O ART. 17 E O "CAPUT" DO ART. 42 DA LEI Nº 8.878, DE 05 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3177/2021 Protocolo N°: 323 ID: 74297 Data: 15/12/2021 13:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 322/2021
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE - CBMSE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3175/2021 Protocolo N°: 322 ID: 74296 Data: 15/12/2021 13:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 15/2021
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE - SPS/SE, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI (FEDERAL) Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3173/2021 Protocolo N°: 15 ID: 74171 Data: 15/12/2021 11:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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