Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2021 Autor: Gilmar Carvalho 
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Indicação n° 838/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA O PAGAMENTO DO FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO VINCULADOS À SEDUC, EM RAZÃO DA NÃO APLICAÇÃO DO PERCENTUAL DE 70% PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 14.113/2020.
Processo N°: 3437/2021 Protocolo N°: 838 ID: 74094 Data: 28/12/2021 15:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Indicação n° 837/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA PROMOVIDA A ATUALIZAÇÃO DO PISO DO MAGISTÉRIO ESTADUAL NA FORMA DETERMINADA PELA LEI FEDERAL Nº 11.738/2008.
Processo N°: 3435/2021 Protocolo N°: 837 ID: 74093 Data: 28/12/2021 15:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 315/2021
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.
Processo N°: 3126/2021 Protocolo N°: 315 ID: 74289 Data: 09/12/2021 11:56:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 314/2021
DETERMINA O CONGELAMENTO DA TABELA DE REFERÊNCIA DOS VALORES DOS VEÍCULOS, NACIONAIS E IMPORTADOS, PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (IPVA) NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 3124/2021 Protocolo N°: 314 ID: 74288 Data: 09/12/2021 11:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Indicação n° 637/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROPONHA PROJETO DE LEI AUTORIZANDO A INSTITUIÇÃO DE EMPRESA PÚBLICA OU SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA ESTADUAL QUE TENHA COMO OBJETIVO A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA.
Processo N°: 2932/2021 Protocolo N°: 637 ID: 73893 Data: 22/11/2021 12:07:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 294/2021
DISPÕE SOBRE PENALIDADES AO RESPONSÁVEL PELO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS ENVOLVENDO REMOÇÕES OU RESGATES, COMBATE A INCÊNDIOS, OCORRÊNCIAS POLICIAIS OU ATENDIMENTO DE DESASTRES (TROTE TELEFÔNICO).
Processo N°: 2930/2021 Protocolo N°: 294 ID: 74267 Data: 22/11/2021 11:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Resolução n° 48/2021
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO DELEGADO DA POLÍCIA CIVIL, MARIO DE CARVALHO LEONY.
Processo N°: 2652/2021 Protocolo N°: 48 ID: 74336 Data: 27/10/2021 11:27:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Goretti Reis, Gilmar Carvalho, Zezinho Sobral
Indicação n° 529/2021
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE PROMOVA ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO, PARA A RETIRADA DO DESCONTO PREVIDENCIÁRIO DE 14% DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE RECEBAM ABAIXO DO TETO DO INSS, FAZENDO A COBRANÇA PROPORCIONAL DOS QUE GANHAM ACIMA DO TETO DO INSS.
Processo N°: 2341/2021 Protocolo N°: 529 ID: 73780 Data: 29/09/2021 12:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei Complementar n° 7/2021
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AOS MILITARES ESTADUAIS.
Processo N°: 2181/2021 Protocolo N°: 7 ID: 74163 Data: 22/09/2021 12:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 231/2021
CONCEDE ADICIONAL NOTURNO AOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DE SERGIPE;
Processo N°: 2177/2021 Protocolo N°: 231 ID: 74199 Data: 22/09/2021 12:06:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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