Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Decreto Legislativo n° 81/2020
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE
Processo N°: 2286/2020 Protocolo N°: 81 ID: 5188 Data: 10/12/2020 08:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 21/2020
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º E O "CAPUT" DO ART. 4º, DA RESOLUÇÃO N.º 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO), PARA ESTABELECER NOVA DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO EM QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TEM SEU RECINTO NORMAL DE TRABALHOS.
Processo N°: 2171/2020 Protocolo N°: 21 ID: 5546 Data: 25/11/2020 11:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 20/2020
ACRESCENTA O §4º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - SDR/ALESE.
Processo N°: 2120/2020 Protocolo N°: 20 ID: 5545 Data: 17/11/2020 15:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 80/2020
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI (FEDERAL) Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABERTURA, PELO PODER EXECUTIVO, DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 24.577.545,76, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1902/2020 Protocolo N°: 80 ID: 5187 Data: 29/09/2020 13:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 79/2020
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI (FEDERAL) Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABERTURA, PELO PODER EXECUTIVO, DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 21.158.053,00, EM FAVOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1874/2020 Protocolo N°: 79 ID: 5186 Data: 28/09/2020 07:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 78/2020
APROVA INTERVENÇÃO DO ESTADO NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DO SÃO FRANCISCO, DE QUE TRATA O DECRETO Nº 40.674, DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
Processo N°: 1838/2020 Protocolo N°: 78 ID: 5185 Data: 22/09/2020 12:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 14/2020
ACRESCENTA OS §§1º E 2º DO ART. 8º DA RESOLUÇÃO Nº 07, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE - SDR/ALESE; ESTABELECE NORMAS DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL-LEGISLATIVA QUANDO DE SEU EMPREGO; E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1667/2020 Protocolo N°: 14 ID: 5539 Data: 01/09/2020 17:18:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 77/2020
RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 44 DA LEI (FEDERAL) Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, A ABERTURA, PELO PODER EXECUTIVO, DE CRÉDITOS ADICIONAIS EXTRAORDINÁRIOS NO VALOR DE R$ 156.200.000,00, EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES E DA SECRETARIA DE ESTADO DA INCLUSÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEIAS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1418/2020 Protocolo N°: 77 ID: 5184 Data: 31/07/2020 11:41:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 12/2020
ACRESCENTA O ART. 15-A DA RESOLUÇÃO Nº 06, DE 25 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E REGRAS PARA FINS DE PREVENÇÃO À INFECÇÃO E À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1390/2020 Protocolo N°: 12 ID: 5537 Data: 29/07/2020 11:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 75/2020
RECONHECE, PARA OS FINS DO DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SIRIRI, NOS TERMOS DA SOLICITAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, ENCAMINHADA POR MEIO DO OFÍCIO S/Nº, DE 15 DE ABRIL DE 2020.
Processo N°: 760/2020 Protocolo N°: 75 ID: 5182 Data: 16/04/2020 10:21:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora, Mesa Diretora
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