Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2020 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei Complementar n° 9/2020
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 83 DA LEI Nº 2.148, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1977, E AUMENTA TEMPORARIAMENTE O PERCENTUAL MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO PARA OS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2342/2020 Protocolo N°: 9 ID: 5197 Data: 22/12/2020 08:23:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 325/2020
ALTERA A TABELA VIII DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2333/2020 Protocolo N°: 325 ID: 5522 Data: 17/12/2020 14:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 324/2020
ALTERA A TABELA XII DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2332/2020 Protocolo N°: 324 ID: 5521 Data: 17/12/2020 14:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 323/2020
ACRESCENTA O ART. 31-A E ALTERA AS TABELAS II, IV, V E X DO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 8.638, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2331/2020 Protocolo N°: 323 ID: 5520 Data: 17/12/2020 14:09:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 321/2020
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO "CARTÃO MAIS INCLUSÃO - CMAIS", CRIADO PELA LEI Nº 8.664, DE 25 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2310/2020 Protocolo N°: 321 ID: 5518 Data: 15/12/2020 14:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 319/2020
ALTERA O "CAPUT" DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 7.874, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DA CARREIRA DOS AGENTES DE POLÍCIA DO ESTADO DE SERGIPE, E O "CAPUT" DO ART. 6º DA LEI Nº 7.870, DE 02 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA REMUNERATÓRIO DOS MEMBROS DA CARREIRA DOS DELEGADOS DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2296/2020 Protocolo N°: 319 ID: 5516 Data: 11/12/2020 12:43:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 317/2020
ALTERA OS §§ 3°, 3°-A E 3°-B DO ART. 5°, O "CAPUT" E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 50, O "CAPUT" E O § 1° DO ART. 96; REVOGA O INCISO I DO § 2° DO ART. 5° E O § 3°-C DO MESMO ARTIGO; ACRESCENTA OS INCISOS I E II AO §3°-A DO ART. 5° E SEÇÃO VIII-A AO CAPÍTULO V DO TÍTULO II DA LEI N° 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL - PAF, ESTABELECE DIRETRIZES SOBRE A DÍVIDA ATIVA ESTADUAL, BEM COMO DISCIPLINA A CONSULTA À LEGISÇÃO ESTADUAL TRIBUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2267/2020 Protocolo N°: 317 ID: 5514 Data: 04/12/2020 11:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 316/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5.853, DE 20 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUTO DE PROMOÇÃO E DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE SERVIDORES DO ESTADO DE SERGIPE - IPESAÚDE,E, EM DECORRÊNCIA, SOBRE A EXTINÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA E DA DIRETOIA DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SERGIPE - IPES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2266/2020 Protocolo N°: 316 ID: 5513 Data: 04/12/2020 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 315/2020
ACRESCENTA O § 30 AO ART. 3º DA LEI Nº 3.140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PSDI, CRIA O FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2265/2020 Protocolo N°: 315 ID: 5512 Data: 04/12/2020 11:26:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
Projeto de Lei n° 314/2020
TRANSFERE O CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES - CET, E A DIRETORIA DE TRANSPORTES - DITRANSP, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E SUSTENTABILIDADE - SEDURBS, PARA O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE; ALTERA AS LEIS N°S 7.298 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO ESTADUAL DE TRANSPORTES - CET, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, E 5.697, DE 18 DE JULHO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE - DER/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2264/2020 Protocolo N°: 314 ID: 5511 Data: 04/12/2020 11:19:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo, Poder Executivo
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