Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 305/2019
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2815/2019 Protocolo N°: 305 ID: 37647 Data: 19/12/2019 13:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 304/2019
ESTABELECE A TABELA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2793/2019 Protocolo N°: 304 ID: 37646 Data: 17/12/2019 11:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 283/2019
ALTERA E INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI ESTADUAL Nº 8.461, DE 06 DE SETEMBRO DE 2018, QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, O BÔNUS DE DESEMPENHO DO PODER JUDICIÁRIO - BDPJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2668/2019 Protocolo N°: 283 ID: 37625 Data: 02/12/2019 15:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 19/2019
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 88, DE 30 DE OUTUBRO DE 2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE) PARA MODIFICAR AS COMPETÊNCIAS DAS VARAS DE EXECUÇÕES CRIMINAIS (7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU), VARA DE EXECUÇÃO DAS MEDIDAS E PENAS ALTERNATIVAS (10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARACAJU) E VARAS CRIMINAIS DAS COMARCAS DO INTERIOR DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 2667/2019 Protocolo N°: 19 ID: 37339 Data: 02/12/2019 15:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 248/2019
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, MODIFICANDO OS ARTS. 4º, 8º E 36 DA LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, E O ART. 10 DA LEI Nº 6.925, DE 24 DE MAIO DE 2010.
Processo N°: 2356/2019 Protocolo N°: 248 ID: 37590 Data: 31/10/2019 11:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 231/2019
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PREVISTA NA LEI Nº 8.444, DE 05 DE JULHO DE 2018, E NA LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2140/2019 Protocolo N°: 231 ID: 37573 Data: 07/10/2019 17:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 230/2019
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, CRIANDO A DIVISÃO DE APOIO REMOTO AO 1º GRAU, EXTINGUE E TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2139/2019 Protocolo N°: 230 ID: 37572 Data: 07/10/2019 17:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2019
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O TETO REMUNERATÓRIO CONSTITUCIONAL DA MAGISTRATURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1657/2019 Protocolo N°: 9 ID: 37329 Data: 19/08/2019 16:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 8/2019
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE) E DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA DOS SERVIDORES TITULARES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DOS MAGISTRADOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1656/2019 Protocolo N°: 8 ID: 37328 Data: 19/08/2019 16:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 183/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.418, DE 26 DE MAIO DE 2008, QUE INSTITUI ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO PARA SERVIDORES DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1655/2019 Protocolo N°: 183 ID: 37525 Data: 19/08/2019 16:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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