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Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
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Não
Ano Processo:
2019
Autor:
Mesa Diretora
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Projeto de Resolução n° 53/2019
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAIS CORRELATAS.
Processo N°:
2749/2019
Protocolo N°:
53
ID:
37702
Data:
12/12/2019 07:32:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 52/2019
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO "DEPUTADO GUIDO AZEVEDO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
2748/2019
Protocolo N°:
52
ID:
37701
Data:
12/12/2019 07:27:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 254/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Processo N°:
2400/2019
Protocolo N°:
254
ID:
37596
Data:
04/11/2019 18:34:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 253/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
2398/2019
Protocolo N°:
253
ID:
37595
Data:
04/11/2019 17:59:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
2320/2019
Protocolo N°:
42
ID:
37691
Data:
25/10/2019 15:41:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ADEMÁRIO ALVES DE JESUS PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE.
Processo N°:
1518/2019
Protocolo N°:
2
ID:
37319
Data:
06/08/2019 11:37:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2019
REVOGA O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 47/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
1465/2019
Protocolo N°:
27
ID:
37676
Data:
01/08/2019 08:45:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 47/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1180/2019
Protocolo N°:
23
ID:
37672
Data:
04/06/2019 09:35:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2019
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°:
1020/2019
Protocolo N°:
19
ID:
37668
Data:
20/05/2019 14:25:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2019
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE, A SER PAGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°:
877/2019
Protocolo N°:
16
ID:
37665
Data:
08/05/2019 09:05:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
Mesa Diretora
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