Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Mesa Diretora 
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Resolução n° 53/2019
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DO BICENTENÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAIS CORRELATAS.
Processo N°: 2749/2019 Protocolo N°: 53 ID: 37702 Data: 12/12/2019 07:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 52/2019
INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO JURÍDICO "DEPUTADO GUIDO AZEVEDO", E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2748/2019 Protocolo N°: 52 ID: 37701 Data: 12/12/2019 07:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 254/2019
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005.
Processo N°: 2400/2019 Protocolo N°: 254 ID: 37596 Data: 04/11/2019 18:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 253/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2398/2019 Protocolo N°: 253 ID: 37595 Data: 04/11/2019 17:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 42/2019
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2320/2019 Protocolo N°: 42 ID: 37691 Data: 25/10/2019 15:41:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2019
APROVA A INDICAÇÃO DO SENHOR ADEMÁRIO ALVES DE JESUS PARA MEMBRO DO CONSELHO SUPERIOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE - AGRESE.
Processo N°: 1518/2019 Protocolo N°: 2 ID: 37319 Data: 06/08/2019 11:37:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 27/2019
REVOGA O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 47/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1465/2019 Protocolo N°: 27 ID: 37676 Data: 01/08/2019 08:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 23/2019
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 47/2018, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE SERVIÇO, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1180/2019 Protocolo N°: 23 ID: 37672 Data: 04/06/2019 09:35:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2019
DISPÕE SOBRE AS COMEMORAÇÕES DOS 30 ANOS DE PROMULGAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIA CORRELATAS.
Processo N°: 1020/2019 Protocolo N°: 19 ID: 37668 Data: 20/05/2019 14:25:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Resolução n° 16/2019
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-SAÚDE, A SER PAGO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 877/2019 Protocolo N°: 16 ID: 37665 Data: 08/05/2019 09:05:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.