Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 307/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NO VALOR DE ATÉ R$ 200.000.000,00 (DUZENTOS MILHÕES DE REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2842/2019 Protocolo N°: 307 ID: 37649 Data: 26/12/2019 08:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 22/2019
ALTERA O INCISO II DO ART. 89 DA LEI Nº 2.066, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2837/2019 Protocolo N°: 22 ID: 37342 Data: 23/12/2019 20:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 303/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, COM GARANTIA DA UNIÃO, COM O BANCO BRASIL PLURAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2792/2019 Protocolo N°: 303 ID: 37645 Data: 17/12/2019 11:16:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 302/2019
INSTITUI A TAXA ESTADUAL DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS - TFSD, ALTERA AS LEIS Nº 6.425, DE 20 DE JUNHO DE 2008, Nº 6.661, DE 28 DE AGOSTO DE 2009, E Nº 7.651, DE 31 DE MAIO DE 2013, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2791/2019 Protocolo N°: 302 ID: 37644 Data: 17/12/2019 11:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 20/2019
ALTERA OS ARTS. 26, 27, 28, 30, 54, 55, 69, 94 E 95, ACRESCENTA OS §§ 5º E 6º AOS ARTS. 17 E 28, E OS ARTS. 18-A E 30-A, REVOGADOS O ART. 29 E OS §§ 6º E 7º DO ART. 94, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O RPPS-SE, QUE ABRANGE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2789/2019 Protocolo N°: 20 ID: 37340 Data: 17/12/2019 10:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 7/2019
ALTERA O ART. 30 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.
Processo N°: 2753/2019 Protocolo N°: 7 ID: 37712 Data: 12/12/2019 10:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 295/2019
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.140, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PSDI, CRIA O FUNDO DE APOIO A INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2730/2019 Protocolo N°: 295 ID: 37637 Data: 10/12/2019 11:33:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2019
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 2729/2019 Protocolo N°: 3 ID: 37320 Data: 10/12/2019 11:29:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Proposta de Emenda Constitucional n° 6/2019
REVOGA O § 2º DO ART. 235 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E O § 1º DO ART. 66 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2728/2019 Protocolo N°: 6 ID: 37711 Data: 10/12/2019 11:25:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 288/2019
INSTITUI O CADASTRO TÉCNICO ESTADUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU UTILIZADORAS DE RECURSOS AMBIENTAIS E A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL - TCFA/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAAS CORRELATAS.
Processo N°: 2690/2019 Protocolo N°: 288 ID: 37630 Data: 04/12/2019 11:13:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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