Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2019 Autor: Gilmar Carvalho 
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Projeto de Lei n° 282/2019
INSTITUI DESCONTO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2660/2019 Protocolo N°: 282 ID: 37624 Data: 02/12/2019 09:04:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 276/2019
INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA, 20 DE NOVEMBRO, FERIADO ESTADUAL.
Processo N°: 2574/2019 Protocolo N°: 276 ID: 37618 Data: 21/11/2019 07:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1623/2019
AO ILMO. SENHOR DOUGLAS MAGALHÃES, JORNALISTA, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2495/2019 Protocolo N°: 1623 ID: 39324 Data: 13/11/2019 09:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1554/2019
CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), COMPOSTO DE 8 (OITO) MEMBROS TITULARES E 4 (QUATRO)SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 120 DIAS (CENTO E VINTE), INVESTIGAR OS VAZAMENTOS DE ÓLEO OCORRIDOS NO LITORAL DO ESTADO DE SERGIPE, APURANDO AS RESPONSABILIDADES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, ALÉM DE PODER PRODUZIR MEDIDAS LEGISLATIVAS PARA MELHORAR A CAPACIDADE DO ESTADO EM TOMAR AÇÕES QUE POSSAM MITIGAR O IMPACTO SOCIOAMBIENTAL DECORRENTE DESTES DESASTRES, SENDO ESTA SUA FINALIDADE, ABARCADA PELO § 1º, DO ART. 53, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA.
Processo N°: 2354/2019 Protocolo N°: 1554 ID: 39255 Data: 31/10/2019 09:45:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1453/2019
AO ILMO. SENHOR PAULO AMILCAR FARIAS JÚNIOR, SUPERINTENDENTE INTERINO DO IBAMA EM SERGIPE, CONSIDERANDO A PROFUNDIDADE E A GRAVIDADE ATINGIDA PELA CRISE ENFRENTADA PELO ESTADO DE SERGIPE, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MANCHAS DE ÓLEO QUE ATINGEM O LITORAL NORDESTINO, E EM ESPECIAL AS PRAIAS E OS RIOS DO ESTADO, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. SOLICITO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O REFERIDO A FIM DE ESCLARECER AS MEDIDAS TOMADAS PARA CONTER OS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS.
Processo N°: 2225/2019 Protocolo N°: 1453 ID: 39155 Data: 17/10/2019 09:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1442/2019
AO ILMO. SR. LUIZ ROBÉRIO DA SILVA RAMOS, GERENTE GERAL DA PETROBRÁS, CONSIDERANDO A PROFUNDIDADE E A GRAVIDADE ATINGIDA PELA CRISE ENFRENTADA PELO ESTADO DE SERGIPE, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS MANCHAS DE ÓLEO QUE ATINGEM O LITORAL NORDESTINO, E EM ESPECIAL AS PRAIAS E OS RIOS DO ESTADO, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. SOLICITO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O REFERIDO GERENTE GERAL DA PETROBRÁS PARA SERGIPE E ALAGOAS A FIM DE ESCLARECER AS MEDIDAS TOMADAS PARA CONTER OS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS.
Processo N°: 2223/2019 Protocolo N°: 1442 ID: 39144 Data: 16/10/2019 16:59:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1441/2019
AO ILMO. SR. GILVAN DIAS DOS SANTOS, DIRETOR PRESIDENTE DA ADEMA, CONSIDERANDO A PROFUNDIDADE E A GRAVIDADE ATINGIDA PELA CRISE ENFRENTADA PELO ESTADO DE SERGIPE, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AS MANCHAS DE ÓLEO QUE ATINGEM O LITORAL NORDESTINO, E EM ESPECIAL AS PRAIAS E OS RIOS DO ESTADO, CIRCUNSTÂNCIA QUE IMPÕE A ADOÇÃO DE MEDIDAS IMEDIATAS. SOLICITO DESTA CASA LEGISLATIVA QUE CONVIDE O REFERIDO DIRETOR PRESIDENTE DA ADEMA PARA QUE ESCLAREÇA AS MEDIDAS TOMADAS A FIM DE CONTER OS IMPACTOS AMBIENTAIS E ECONÔMICOS.
Processo N°: 2212/2019 Protocolo N°: 1441 ID: 39143 Data: 16/10/2019 10:30:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Requerimento n° 1430/2019
AO EXMO. SR. DEGIVALDO SANTOS (SARGENTO VAL), VEREADOR DE CUMBE/SE, PELO TRANSCURSO DO SEU ANIVERSÁRIO NO DIA DE HOJE.
Processo N°: 2177/2019 Protocolo N°: 1430 ID: 39132 Data: 14/10/2019 13:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Maisa Mitidieri, Adailton Martins., Gilmar Carvalho, Janier Mota, Luciano Pimentel
Projeto de Lei n° 209/2019
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DO CIRURGIÃO-DENTISTA NA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL EM AMBIENTE HOSPITALAR.
Processo N°: 1949/2019 Protocolo N°: 209 ID: 37551 Data: 17/09/2019 07:53:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
Projeto de Lei n° 201/2019
ACRESCENTA O §4º, AO ARTIGO 124 DA LEI COMPLEMENTAR 33, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, PARA DAR PODERES AO ADVOGADO CONSTITUÍDO DE AUTENTICAR CÓPIAS REPROGRÁFICAS DE DOCUMENTOS, NO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Processo N°: 1859/2019 Protocolo N°: 201 ID: 37543 Data: 10/09/2019 11:50:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Gilmar Carvalho
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