Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 143/2018
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS E FUNÇÕES DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2032/2018 Protocolo N°: 143 ID: 35079 Data: 10/12/2018 16:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2018
REVÊ O SUBSÍDIO DE DESEMBARGADOR DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1936/2018 Protocolo N°: 126 ID: 35062 Data: 28/11/2018 11:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2018
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, PREVISTA NA LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007 E NA LEI Nº 6.925, DE 24 DE MAIO DE 2010, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1465/2018 Protocolo N°: 102 ID: 35038 Data: 22/08/2018 11:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2018
CRIA AS SECRETARIAS JUDICIÁRIAS DA 2ª VARA DA COMARCA DE BARRA DOS COQUEIROS, DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO, DA 2ª VARA DA COMARCA DE NEÓPOLIS, DA 2ª VARA DA COMARCA DE NOSSA SENHORA DAS DORES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1340/2018 Protocolo N°: 14 ID: 34928 Data: 07/08/2018 15:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 7/2018
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 193, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CARREIRA DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E SUAS ATUALIZAÇÕES POSTERIORES, PARA REVISAR O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1209/2018 Protocolo N°: 7 ID: 34921 Data: 25/06/2018 12:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2018
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 1208/2018 Protocolo N°: 6 ID: 34920 Data: 25/06/2018 12:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 81/2018
ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; BEM COMO A LEI Nº 6.925, DE 24 DE MAIO DE 2010, QUE ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, TRANSFORMA CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA NO PODER JUDICIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1207/2018 Protocolo N°: 81 ID: 35017 Data: 25/06/2018 12:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 71/2018
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, O BÔNUS DE DESEMPENHO DO PODER JUDICIÁRIO - BDPJ, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1035/2018 Protocolo N°: 71 ID: 35007 Data: 06/06/2018 10:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2018
AUTORIZA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE A TRANSFERIR RECURSOS PARA O CUSTEIO DE DESPESAS DO COLÉGIO DE PRESIDENTES DE TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DO BRASIL.
Processo N°: 913/2018 Protocolo N°: 62 ID: 34998 Data: 21/05/2018 16:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2018
INSTITUI O AUXÍLIO BOLSA-ESTUDO PARA SERVIDORES EFETIVOS DE CARREIRA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DE SERGIPE E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 912/2018 Protocolo N°: 61 ID: 34997 Data: 21/05/2018 16:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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