Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2018 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 145/2018
DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DA FUNDAÇÃO APERIPÊ DE SERGIPE - FUNDAP/SE, EM FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE, E SUA ORGANIZAÇÃO BÁSICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2035/2018 Protocolo N°: 145 ID: 35081 Data: 10/12/2018 16:47:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 144/2018
ALTERA OS ARTS. 48 E 57 DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS) E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2034/2018 Protocolo N°: 144 ID: 35080 Data: 10/12/2018 16:42:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 142/2018
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE QUANTO AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2014/2018 Protocolo N°: 142 ID: 35078 Data: 06/12/2018 13:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2018
ALTERA OS ARTS. 14 E 31 DA LEI Nº 7.724, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS - ITCMD, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2013/2018 Protocolo N°: 141 ID: 35077 Data: 06/12/2018 13:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 140/2018
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2012/2018 Protocolo N°: 140 ID: 35076 Data: 06/12/2018 13:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 139/2018
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2010/2018 Protocolo N°: 139 ID: 35075 Data: 06/12/2018 13:17:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 138/2018
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OFICIAIS DO ESTADO EM DOCUMENTOS, ATOS NORMATIVOS, VEÍCULOS, OBRAS, INSTALAÇÕES E SERVIÇOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2009/2018 Protocolo N°: 138 ID: 35074 Data: 06/12/2018 13:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 137/2018
ALTERA A LEI Nº 5.360, DE 04 DE JUNHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE SERGIPE - FUNDEMA/SE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2008/2018 Protocolo N°: 137 ID: 35073 Data: 06/12/2018 13:08:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 20/2018
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DE SERGIPE - RPPS/SE, QUE ABRANGE OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, OS MEMBROS DA MAGISTRATURA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO, OS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS, E OS SERVIDORES MILITARES, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2007/2018 Protocolo N°: 20 ID: 34934 Data: 06/12/2018 13:03:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 136/2018
ESTABELECE A REMISSÃO, A ANISTIA E A REINSTITUIÇÃO DOS INCENTIVOS, DAS ISENÇÕES E DOS BENEFÍCIOS FISCAIS OU FINANCEIRO-FISCAIS, VIGENTES NO ESTADO DE SERGIPE, NA FORMA PREVISTA NA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 160, DE 07 DE AGOSTO DE 2017 E NO CONVÊNIO ICMS 190, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2006/2018 Protocolo N°: 136 ID: 35072 Data: 06/12/2018 12:54:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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