Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 219/2017
ALTERA E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO ESTADUAL SOBRE CUSTAS JUDICIAIS, ALTERA A LEI Nº 3.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, ESTABELECENDO A TABELA DE TAXA JUDICIÁRIA, E DÁ OUTRS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2197/2017 Protocolo N°: 219 ID: 33089 Data: 30/11/2017 11:38:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 141/2017
ALTERA A LEI DE Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1462/2017 Protocolo N°: 141 ID: 33011 Data: 13/09/2017 12:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2017
TRANSFORMA CARGOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 5.510, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2004.
Processo N°: 985/2017 Protocolo N°: 106 ID: 32976 Data: 26/06/2017 14:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2017
INCLUI A OUVIDORIA-GERAL DE JUSTIÇA NA ESTRTUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, ESTABELECE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO COMISSIONADA AO REFERIDO ÓRGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 205/2017 Protocolo N°: 20 ID: 32890 Data: 13/03/2017 16:43:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2017
ALTERA A LEI Nº 6.124, DE 21 DE MARÇO DE 2007, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 204/2017 Protocolo N°: 19 ID: 32889 Data: 13/03/2017 16:33:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 8/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 6.479, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008.
Processo N°: 89/2017 Protocolo N°: 8 ID: 32878 Data: 20/02/2017 17:21:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 7/2017
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1º DO ART. 2º DA LEI Nº 7.183, DE 14 DE JULHO DE 2011.
Processo N°: 88/2017 Protocolo N°: 7 ID: 32877 Data: 20/02/2017 17:20:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2017
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ AS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 87/2017 Protocolo N°: 6 ID: 32876 Data: 20/02/2017 17:17:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
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