Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Resolução n° 46/2017
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2294/2017 Protocolo N°: 46 ID: 33164 Data: 07/12/2017 16:58:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 45/2017
ACRESCENTA ART. 1º-A À RESOLUÇÃO Nº 02, DE 19 DE MARÇO DE 1998, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2293/2017 Protocolo N°: 45 ID: 33163 Data: 07/12/2017 16:55:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2017
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 2247/2017 Protocolo N°: 1 ID: 32854 Data: 05/12/2017 12:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 220/2017
ACRESCENTA OS ART. 5º-A E 5º-B À LEI Nº8.080/16/12/2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTER. DA TAB. DE VENC. E PERCEPÇÃO DE VANTAGENS, DOS SERV. OCUPANTES DE CARGOS EFET. DA ASS. LEG. DO EST. DE SERGIPE, ACRESC. O ART. 1º-A À LEI Nº 8.200, DE 12/01/2017, QUE REVÊ O VENC. BÁS. DOS CARGOS EFET. DO QUAD. DE PESSOAL DO PODER LEG. DO EST. DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2199/2017 Protocolo N°: 220 ID: 33090 Data: 30/11/2017 12:57:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 43/2017
AUTORIZA A FILIAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE À UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2198/2017 Protocolo N°: 43 ID: 33161 Data: 30/11/2017 12:47:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 37/2017
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E O ESTABELECIMENTO DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1703/2017 Protocolo N°: 37 ID: 33155 Data: 05/10/2017 09:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 24/2017
ALTERA O "CAPUT" DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 33, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO ), PARA ESTABELECER NOVA DENOMINAÇÃO DO EDIFICÍO EM QUE A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE TEM SEU RECINTO NORMAL DE TRABALHOS.
Processo N°: 1394/2017 Protocolo N°: 24 ID: 33142 Data: 05/09/2017 12:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 19/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO Nº 25, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2009, PARA INCLUIR A OUVIDORIA-GERAL NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1210/2017 Protocolo N°: 19 ID: 33137 Data: 14/08/2017 14:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2017
ALTERA O ART. 11 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 6º DA LEI Nº 5.728, DE 13 DE OUTUBRO DE 2005, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 998/2017 Protocolo N°: 110 ID: 32980 Data: 27/06/2017 10:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2017
ALTERA O INCISO I DO "CAPUT" DO ART. 3º DA LEI Nº 8.060, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A VERBA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR-VEAP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 358/2017 Protocolo N°: 45 ID: 32915 Data: 07/04/2017 09:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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