Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2017 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 248/2017
ALTERA A LEI Nº8333/2017, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI Nº 9496/1997, E NA MEDIDA PROVIS. Nº 2192-70/2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPL. FEDERAL Nº 148/2014, E PELA LEI COMPL. FEDERAL Nº 156/2016.
Processo N°: 2358/2017 Protocolo N°: 248 ID: 33118 Data: 14/12/2017 14:30:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 16/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR PERMANÊNCIA EM SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 2335/2017 Protocolo N°: 16 ID: 32870 Data: 12/12/2017 15:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 15/2017
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ABONO DE PERMANÊNCIA PARA OS POLICIAIS MILITARES DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Processo N°: 2334/2017 Protocolo N°: 15 ID: 32869 Data: 12/12/2017 15:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 240/2017
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.724, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2013.
Processo N°: 2331/2017 Protocolo N°: 240 ID: 33110 Data: 12/12/2017 11:59:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 229/2017
ALTERA A LEI Nº 3.796, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2246/2017 Protocolo N°: 229 ID: 33099 Data: 05/12/2017 12:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 14/2017
ALTERA O ART. 82 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 27, DE 02 DE AGOSTO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2245/2017 Protocolo N°: 14 ID: 32868 Data: 05/12/2017 12:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 13/2017
ALTERA O ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 166, DE 18 DE JUNHO DE 2009, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2244/2017 Protocolo N°: 13 ID: 32867 Data: 05/12/2017 12:42:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 228/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI (FEDERA) Nº 9.494, DE 11/09/1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24/08/2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 148, DE 25/11/2014, E PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 156, DE 28/12/2016.
Processo N°: 2243/2017 Protocolo N°: 228 ID: 33098 Data: 05/12/2017 12:39:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 227/2017
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMOS ADITIVOS AOS CONTRATOS FIRMADOS COM A UNIÃO COM BASE NA LEI (FEDERAL) Nº 9.496, DE 11/9/1997, E NA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 2.192-70, DE 24/8/2001, PARA ADOÇÃO DAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 148, DE 25/11/2014, E PELA LEI COMPLEMENTAR (FEDERAL) Nº 156, DE 28/12/2016.
Processo N°: 2242/2017 Protocolo N°: 227 ID: 33097 Data: 05/12/2017 12:22:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 226/2017
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 7º DA LEI Nº 8.292, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2241/2017 Protocolo N°: 226 ID: 33096 Data: 05/12/2017 12:14:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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