Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 120/2016
ALTERA O ART. 49 DA LEI Nº 5.728, DE 13/10/2005, QUE PROMOVE A ADEQUAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE - IPLESE, ÀS NORMAS CONSTITUCIONAIS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1617/2016 Protocolo N°: 120 ID: 31143 Data: 16/12/2016 10:50:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 116/2016
REVÊ O VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1600/2016 Protocolo N°: 116 ID: 31139 Data: 14/12/2016 14:29:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 28/2016
DISPÕE SOBRE A COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS , A COORDERNADORIA DE TRANSPORTES, A ALTERAÇÃO DE CARGOS, E DÁ PRÓVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1560/2016 Protocolo N°: 28 ID: 31172 Data: 07/12/2016 13:10:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 39/2016
ALTERA O §1º DO ART. 5º DA LEI Nº 8.080, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA DE VENCIMENTO E DA PERCEPÇÃO DE VANTAGENS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 625/2016 Protocolo N°: 39 ID: 31062 Data: 04/05/2016 13:04:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2016
ALTERA O ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 20/2008, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 150/2016 Protocolo N°: 3 ID: 31147 Data: 29/02/2016 14:27:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2016
ALTERA OS ARTIGOS 2° E 6° DA RESOLUÇÃO N° 31/2015, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 74/2016 Protocolo N°: 2 ID: 31146 Data: 17/02/2016 12:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 1/2016
ALTERA O ART. 4° DA RESOLUÇÃO N.° 18/2007, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 68/2016 Protocolo N°: 1 ID: 31145 Data: 16/02/2016 11:03:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2016
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR PARA SE AUSENTAR DO ESTADO E DO PAÍS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 1/2016 Protocolo N°: 1 ID: 30997 Data: 27/01/2016 08:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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