Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2016 Autor: Poder Executivo 
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Projeto de Lei n° 121/2016
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS), EM FAVOR DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, PARA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
Processo N°: 1618/2016 Protocolo N°: 121 ID: 31144 Data: 27/12/2016 17:24:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 119/2016
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.140, DE 23/12/1991, QUE INSTITUI O PROGRAMA SERGIPANO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - PSDI, CRIA O FUNDO DE APOIO À INDUSTRIALIZAÇÃO - FAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 1605/2016 Protocolo N°: 119 ID: 31142 Data: 14/12/2016 15:46:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 118/2016
ALTERA O REQUISITO DE ESCOLARIDADE PARA OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA, PRVISTOS NO ANEXO I DA LEI Nº 7820, DE 04/04/2014, QUE INSTITUI PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA AMINSTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO - PCCV/AG, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1604/2016 Protocolo N°: 118 ID: 31141 Data: 14/12/2016 15:40:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 17/2016
DISPÕE SOBRE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL, REDENOMINA E REORGANIZA A CARREIRA DE ESTADO DISCIPLINADA PELA LEI Nº 2.693/7/12/1989, E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 279/06/12/2016, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1603/2016 Protocolo N°: 17 ID: 31023 Data: 14/12/2016 15:28:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Complementar n° 16/2016
ALTERA OS ARTS. 2º, 6º, 7º, 8º, 10. 11. 14. 20. 23. 27. 31. 34. 35. 38. 40. 44. 47. 51. 60. E 64 E REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67 DE 18/12/2001, QUE INSTITUI O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DO ESTADO DE SERGIPE, CRIA A CARREIRA DE AUDITOR TÉCNICO DE TRIBUTOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1602/2016 Protocolo N°: 16 ID: 31022 Data: 14/12/2016 14:51:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 117/2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 7.950, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL - PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Processo N°: 1601/2016 Protocolo N°: 117 ID: 31140 Data: 14/12/2016 14:37:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2016
CONCEDE LICENÇA AO GOVERNADOR E AO VICE GOVERNADOR PARA SE AUSENTAREM DO ESTADO E DO PAIS, CONFORME CONDIÇÕES QUE ENUNCIA.
Processo N°: 1599/2016 Protocolo N°: 10 ID: 31006 Data: 14/12/2016 14:22:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 109/2016
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 2.730, DE 17 DE OUTUBRO DE 1989, QUE CRIA O FUNDO DE INCENTIVO À ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA ESTADUAL (FINATE), INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1580/2016 Protocolo N°: 109 ID: 31132 Data: 12/12/2016 17:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 108/2016
DISCIPLINA O USO DOS TERMOS CARTÓRIO OU CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 1579/2016 Protocolo N°: 108 ID: 31131 Data: 12/12/2016 17:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 107/2016
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 7.615, DE 13 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 428.791.548,18, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1578/2016 Protocolo N°: 107 ID: 31130 Data: 12/12/2016 17:32:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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