Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Procuradoria Geral de Justiça 
Localizada(s) 4 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Complementar n° 12/2015
TRANSFORMA E MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE UM CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA CÍVEL EM PROMOTOR DE JUSTÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DE ARACAJU, ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1713/2015 Protocolo N°: 12 ID: 29200 Data: 10/11/2015 10:56:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 6/2015
TRANSFORMA E MODIFICA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DISTRITAL, DE PROMOTOR DE JUSTIÇA DA CURADORIA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES E DE PROMOTOR DE JUSTIÇA CRIMINAL E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 799/2015 Protocolo N°: 6 ID: 29194 Data: 03/06/2015 11:53:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2015
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 02, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1990, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 517/2015 Protocolo N°: 2 ID: 29190 Data: 22/04/2015 11:06:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 2/2015
" DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.450, DE 16 DE JULHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 98/2015 Protocolo N°: 2 ID: 29202 Data: 02/03/2015 15:48:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Procuradoria Geral de Justiça
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2025 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.