Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Poder Judiciário 
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Projeto de Lei n° 97/2015
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º DA LEI Nº 5.371, DE 09 DE JUNHO DE 2004, ALTERA O ART. 4º DA LEI Nº 3.657, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1705/2015 Protocolo N°: 97 ID: 29297 Data: 09/11/2015 16:12:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 90/2015
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.518, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO À INTERIORIZAÇÃO - GEI.
Processo N°: 1591/2015 Protocolo N°: 90 ID: 29290 Data: 22/10/2015 10:32:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2015
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO JUIZ LEIGO NO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1385/2015 Protocolo N°: 78 ID: 29278 Data: 25/09/2015 09:51:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 11/2015
ALTERA A LC Nº 88/2003 (CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA), PARA INCLUIR O CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA NA ESTRUTURA DO PODER JUDICIÁRIO, ESTABELECER COMPETÊNCIA MATERIAL PARA CONFLITOS DECORRENTES DA LEI DE ARBITRAGEM E PARA OS REQUERIMENTOS DE APREENSÃO E REINTEGRAÇÃO NA POSSE DE VEÍCULOS NA COMARCA DE ARACAJU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1282/2015 Protocolo N°: 11 ID: 29199 Data: 10/09/2015 11:28:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2015
ALTERA O ART. 9º E OS INCISOS I E II DO ART. 11º, AMBOS DA LEI Nº 4.485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001.
Processo N°: 1281/2015 Protocolo N°: 62 ID: 29262 Data: 10/09/2015 11:07:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 9/2015
ACRESCENTA E ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 1035/2015 Protocolo N°: 9 ID: 29197 Data: 06/08/2015 12:11:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2015
INSTITUI TAXA SOBRE A UTILIZAÇÃO DO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO PARA PUBLICAÇÃO DE EDITAIS DE PROCLAMAS DE CASAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1031/2015 Protocolo N°: 46 ID: 29246 Data: 06/08/2015 11:31:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 44/2015
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE ENSINO NO ÂMBITO DO PODER JUDICIÁRIO, ACRESCE DISPOSITIVO À LEI Nº 7.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2012, ALTERA § 3º DO ART. 1º DA LEI Nº 6.418, DE 26 DE MAIO DE 2008 E REVOGA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.642, DE 26 DE JUNHO DE 2009.
Processo N°: 1029/2015 Protocolo N°: 44 ID: 29244 Data: 06/08/2015 11:24:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 15/2015
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE MONETÁRIO DA TABELA DE EMOLUMENTOS ESTABELECIDA PELA LEI Nº 6.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2007.
Processo N°: 476/2015 Protocolo N°: 15 ID: 29215 Data: 13/04/2015 16:26:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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