Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2015 Autor: Mesa Diretora 
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Projeto de Lei n° 110/2015
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA TABELA DE VENCIMENTO E DA PERCEPÇÃO DE VANTAGENS, DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1855/2015 Protocolo N°: 110 ID: 29310 Data: 01/12/2015 11:35:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 35/2015
ESTABELECE O VALOR MENSAL DA VERBA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR-VEAP, DE QUE TRATA LEI Nº 8.060, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2105.
Processo N°: 1751/2015 Protocolo N°: 35 ID: 29353 Data: 17/11/2015 15:38:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 34/2015
ALTERA O ART. 1º DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE 20 DE ABRIL DE 1995, COM MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS, ENTRE OUTRAS, PELAS RESOLUÇÕES Nº 01/2003, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, E Nº 28/2015, DE 29 DE OUTUBRO DE 2015, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1729/2015 Protocolo N°: 34 ID: 29352 Data: 12/11/2015 09:48:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 33/2015
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-TRANSPORTE A SERVIDORES QUE REALIZAM SERVIÇOS EXTERNOS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1728/2015 Protocolo N°: 33 ID: 29351 Data: 12/11/2015 09:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 30/2015
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 03/95, DE 20 DE ABRIL DE 1995, COM MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS RESOLUÇÕES Nº 20/99, DE 28 DE SETEMBRO DE 1999 E Nº 17/2002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002, E Nº 01/2003, DE 29 DE JANEIRO DE 2003, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1638/2015 Protocolo N°: 30 ID: 29348 Data: 27/10/2015 16:14:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 28/2015
DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DE CARGOS EM COMISSÃO NOS GABINETES DOS DEPUTADOS ESTADUAIS EM ARACAJU OU EM PROJEÇÕES OU EXTENSÕES DAS ATIVIDADES PARLAMENTARES, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1565/2015 Protocolo N°: 28 ID: 29346 Data: 19/10/2015 15:20:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 88/2015
DISPÕE SOBRE A VERBA PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE PARLAMENTAR - VEAP, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1562/2015 Protocolo N°: 88 ID: 29288 Data: 19/10/2015 15:12:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 26/2015
APROVA A APRESENTAÇÃO, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR OS ARTS. 166 E 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE ESTABELECER QUE A UNIÃO DESTINE, NO MÍNIMO, 10% (DEZ POR CENTO) DA SUA RECEITA CORRENTE BRUTA ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, EXCLUINDO DO CÔMPUTO DESTE PERCENTUAL AS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO FEDERAL.
Processo N°: 1421/2015 Protocolo N°: 26 ID: 29344 Data: 02/10/2015 09:52:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 25/2015
APROVA A APRESENTAÇÃO, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ALTERAR O INCISO I, E SUAS ALÍNEAS "A" E "B", DO ART 159 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA O FIM DE MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS.
Processo N°: 1420/2015 Protocolo N°: 25 ID: 29343 Data: 02/10/2015 09:44:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 24/2015
APROVA A APRESENTAÇÃO, À CÂMARA DOS DEPUTADOS, DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISANDO ACRESCENTAR INCISO IV AO "CAPUT" DO ART. 60 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA ESTABELECER A INICIATIVA POPULAR PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO.
Processo N°: 1419/2015 Protocolo N°: 24 ID: 29342 Data: 02/10/2015 09:39:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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